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IFRS 15 / CPC 47 - Identificação do Contrato
Explica critérios para identificar e aprovar contratos segundo IFRS 15 e CPC 47.
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Perguntas e respostas
O que é a etapa 1 do IFRS 15?
A etapa 1 do IFRS 15 refere-se à identificação do contrato. O contrato deve ser formalmente aprovado, o que pode ocorrer por escrito, verbalmente ou de acordo com práticas usuais de mercado.
Quais são os requisitos para a identificação de um contrato segundo o IFRS 15?
Os requisitos incluem a aprovação formal do contrato, a identificação dos direitos de cada parte, termos de pagamento claros, modificação dos riscos, valores no tempo ou fluxos de caixa futuros, e a probabilidade de a entidade receber a contraprestação devida.
O que significa 'provável' no contexto do IFRS 15?
No contexto do IFRS 15, 'provável' é entendido como mais 'sim' do que 'não'.
Como pode ser formalmente aprovado um contrato?
Um contrato pode ser formalmente aprovado por escrito, verbalmente ou de acordo com práticas usuais de mercado.
Quando um contrato é considerado formalmente aprovado?
Um contrato é considerado formalmente aprovado quando as partes assumem o compromisso de desempenhar suas respectivas obrigações.
Como o IFRS 15 trata o reconhecimento de receitas?
O IFRS 15 permite o reconhecimento de receitas em um momento específico ou ao longo de um contrato, dependendo do prazo contratual e das obrigações de desempenho.
O que determina o prazo de um contrato?
O prazo de um contrato pode ser determinado por um momento específico, como a entrega de uma mercadoria, ou por um período, como na prestação de serviços. Esse prazo pode ser fixo ou sujeito a rescisão ou modificação.
Como a duração de um contrato pode ser alterada?
A duração de um contrato pode ser encurtada se for rescindido ou modificada para mais ou para menos.
Como deve ser considerada a taxa de matrícula de uma academia em um contrato?
A taxa de matrícula deve ser considerada no contexto da média de renovações de contrato. Por exemplo, se a média é de três renovações anuais, o prazo contratual considerado seria de três anos.
Quando uma entidade pode reconhecer uma contraprestação recebida como receita?
Uma entidade pode reconhecer uma contraprestação recebida como receita quando não possuir obrigações restantes e a totalidade ou quase totalidade da contraprestação foi recebida e não é restituível, ou se o contrato foi rescindido e a contraprestação não for restituível.
Como uma companhia aérea reconhece receitas de passagens aéreas?
Uma companhia aérea reconhece receitas de passagens aéreas quando cumpre a obrigação de levar o passageiro ao destino, ou seja, após embarcar e desembarcar o passageiro no aeroporto de destino.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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