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Procedimento de pré-contração, contratação e pós-contratação baseados na Res. CMN 4949

Explica os procedimentos de pré, contratação e pós-contratação exigidos pela Resolução CMN 4949.

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Perguntas e respostas

Quais são os procedimentos específicos que a instituição deve seguir na fase de pré-contratação?
Na fase de pré-contratação, a instituição deve coletar informações completas e precisas sobre o cliente, oferecer produtos e serviços adequados ao perfil dele, fornecer todas as informações necessárias para que o cliente possa tomar uma decisão consciente e esclarecer todas as dúvidas do cliente de forma clara e objetiva.
O que deve ser garantido durante a contratação?
Durante a contratação, a instituição deve fornecer um contrato claro e completo, com todas as informações e condições contratuais devidamente especificadas. A redação deve ser clara, objetiva e adequada à natureza e complexidade da operação ou do serviço em contratos, recibos, extratos, comprovantes e demais documentos.
Como deve ser a identificação dos beneficiários finais de pagamento ou transferência?
A identificação dos beneficiários finais de pagamento ou transferência deve ser clara e estar presente em demonstrativos e extratos, garantindo tempestividade e inexistência de barreiras.
Quais são os critérios para atendimento das demandas, transferência e cancelamento do relacionamento?
Os critérios ou procedimentos para atendimento das demandas, transferência e cancelamento do relacionamento não devem ser desarrazoados. A instituição deve sempre tentar atender o seu cliente da melhor forma possível.
O que a instituição deve fazer após a contratação?
Após a contratação, a instituição deve manter um programa de pós-contratação, mantendo o cliente informado sobre todas as operações realizadas em sua conta. Deve oferecer canais de atendimento eficientes para solucionar dúvidas e reclamações, vedando a criação de qualquer dificuldade para o atendimento inicial em suas dependências, exceto nos casos estipulados na norma. Além disso, deve monitorar continuamente a relação com o cliente, buscando oportunidades de melhoria contínua.

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