Semelhanças e diferenças das Resoluções CMN 4949 e BCB 155

O objetivo das resoluções CMN 4949 e BCB 155 é estabelecer um marco regulatório para o relacionamento entre instituições financeiras e seus clientes, promovendo a transparência, a ética e a proteção dos consumidores.

Os princípios comuns às resoluções CMN 4949 e BCB 155 são ética, responsabilidade, transparência e diligência.

As resoluções CMN 4949 e BCB 155 estabelecem procedimentos similares para as diversas fases do relacionamento com o cliente, como a pré-contratação, a contratação e o pós-atendimento.

Ambas as resoluções colocam o cliente no centro das relações, buscando garantir seus direitos e proteger seus interesses.

As resoluções tratam da necessidade de implementação de políticas de gerenciamento do relacionamento com os clientes.

A resolução CMN 4949 possui um âmbito de aplicação mais amplo, abrangendo todas as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, enquanto a BCB 155 se concentra em outras instituições autorizadas e reguladas.

A resolução BCB 155 apresenta um detalhamento maior em relação aos procedimentos e práticas a serem adotados para alguns pontos específicos.

A resolução CMN 4949 foi publicada em 2019, enquanto a BCB 155 foi publicada em 2021.