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Objetivo e âmbito de aplicação da Resolução CMN 4949
Explica o objetivo e o alcance da Resolução CMN 4949 sobre relacionamento entre instituições financeiras e clientes.
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Perguntas e respostas
O que é a resolução CMN 4949, de 2019?
A resolução CMN 4949, de 2019, estabelece normas e procedimentos para o relacionamento entre instituições financeiras e seus clientes, com o objetivo de promover um relacionamento mais justo, transparente e equilibrado, pautado pelos princípios de ética, responsabilidade e diligência.
Qual é o objetivo principal da resolução CMN 4949, de 2019?
O objetivo principal da resolução CMN 4949, de 2019, é promover um relacionamento mais justo, transparente e equilibrado entre instituições financeiras e seus clientes, pautado pelos princípios de ética, responsabilidade e diligência.
A quem se aplica a resolução CMN 4949, de 2019?
A resolução CMN 4949, de 2019, se aplica a todas as instituições financeiras e demais autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil, excluindo administradores de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio, que possuem norma própria.
Quais entidades estão excluídas da aplicação da resolução CMN 4949, de 2019?
Estão excluídos da aplicação da resolução CMN 4949, de 2019, os administradores de consórcio, as instituições de pagamento, sociedades corretoras, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio, que possuem norma própria.
Em quais fases do relacionamento com o cliente se aplicam as normas da resolução CMN 4949, de 2019?
As normas da resolução CMN 4949, de 2019, se aplicam a todas as fases do relacionamento com o cliente, desde a pré-contratação, durante o atendimento e até mesmo o pós-contratação.
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