Escopo da Resolução CMN 5019

Name: Escopo da Resolução CMN 5019 - Okai
Uploaded: 2022-07-05T00:00:00.0000000Z
Description: Explica as mudanças no prazo e exigências do plano de implementação conforme a Resolução CMN 5019.

Explica as mudanças no prazo e exigências do plano de implementação conforme a Resolução CMN 5019.

Desatualizado Verificado em 21/07/2026

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A explicação corresponde ao contexto regulatório de 2022. O prazo para elaboração e manutenção do plano de implementação terminou em 31/12/2022, e a regulamentação contábil então apresentada como futura para 2025 já foi implementada. A Resolução CMN nº 4.966 também recebeu alterações e normas complementares posteriores; por isso, a obrigação preparatória deve ser entendida como referência histórica, e não como providência ainda vigente.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.

Transcrição

No dia 23/06/2022, o conselho monetário nacional publicou a resolução 50191 resolução pequenininha e esta resolução faz o quê? Ela posterga a obrigação do plano de implementação que estava lá na resolução 4966. Além disso, ela mudou um pouquinho o verbo que falava que a instituição deveria preparar e enviar um plano de implementação. Ela mudou o verbo, então agora a instituição deve preparar esse plano de negócio. Foi postergado de 30 de junho para 31/12/2022 e as instituições devem manter. Este plano de implementação à disposição do regulador do supervisor é, então, mudou um pouquinho AA lógica do negócio, mas não há obrigação, né? As instituições, ainda assim, têm obrigação de preparar esse plano de implementação de algo que deve estar voando lá no ano de 2025.

Perguntas e respostas

O que a resolução 50191 publicada pelo Conselho Monetário Nacional em 23/06/2022 determina?

A resolução 50191 posterga a obrigação do plano de implementação que estava na resolução 4966 e altera o verbo de 'preparar e enviar' para 'preparar'. Agora, as instituições devem manter o plano de implementação à disposição do regulador ou supervisor.

Qual foi a mudança de prazo determinada pela resolução 50191?

A resolução 50191 mudou o prazo de 30 de junho para 31 de dezembro de 2022.

Qual a nova obrigação das instituições financeiras segundo a resolução 50191?

As instituições financeiras devem preparar o plano de implementação e mantê-lo à disposição do regulador ou supervisor.

Para quando deve estar pronto o plano de implementação mencionado na resolução 50191?

O plano de implementação deve estar pronto para algo que deve ocorrer no ano de 2025.

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