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Escopo da Resolução CMN 4966

Explica o escopo da Resolução CMN 4966, que adota conceitos do IFRS 9 para instrumentos financeiros em instituições autorizadas pelo Banco Central.

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E finalmente, eu estou aqui para falar sobre a resolução 4966 do conselho monetário nacional. Finalmente, porque estávamos esperando esta resolução há algum tempo. Essa resolução que trata de instrumentos financeiros no âmbito das instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil é, ela está adotando conceitos do IFRS9 das normas internacionais de contabilidade e que aqui no Brasil nós temos OA. Norma equivalente, que é o CPC 48. No âmbito do Banco Central do Brasil, estas é é esta resolução. Ela é aplicável a todas as entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio e instituições de pagamento, né? Porque essa é uma resolução do conselho monetário nacional e, normalmente o próprio banco central emite normas pra administradoras de consórcio e pra instituições de pagamento, né? Que não são. Tecnicamente, não são institui instituições financeiras. Bom, esta norma contábil, ela é aplicável, então a instrumentos financeiros, seja ativos financeiros, passivos, financeiros, aplicações em instrumentos patrimoniais, exceto quando esses instrumentos patrimoniais dão. Ao investidor um direito de controle nesse caso, a gente usaria a norma contábil, que trata de controladas, né? E de consolidação de demonstrações contábeis? Ou quando este estes instrumentos financeiros dão ao detentor um direito não de controle, mas de influência significativa, né? De partes da gestão, esse caso, ele também é tratado por outra norma contábil, né? Que fala de investimentos em coligadas, fala de método de equivalência patrimonial, tá e? Tem uma outra norma que fala de entidades controladas em conjunto, as joint ventures, que são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. Também. Então quando? Quando a gente tem um instrumento financeiro, aplicação em um instrumento patrimonial e não tem nem controle, nem controle conjunto nem influência significativa, ele é um instrumento financeiro e será tratado dentro do escopo desta resolução 4966 do conselho monetário nacional. Se a gente tiver falando de outras situações controladas, coligadas, joint ventures, aí a gente está no escopo de outras normas contábeis, os benefícios a empregados também são tratados em norma contábil específica, assim como pagamentos baseados em ações e. Passivos provenientes de contratos da instituição com clientes. Os outros instrumentos financeiros estão dentro do escopo do IFRS 9 da norma Internacional e. Da resolução 4966 do CMN, algo que é bastante importante para esta nossa introdução é saber que essa resolução ela é bastante abrangente, né? Antes a gente tinha uma norma contábil que tratava. De vou chamar aqui de PDD, né? A provisão para perdas de crédito, tradicionalmente chamada de PDD, tinha lá a resolução 2682, que tratava desse assunto. Algumas outras que também davam uns pitacos, né? Nesse assunto então, tem. Resolução 2008 2 resolução 2697 resolução 4512 resolução 48554-8031 série de normas que foram revogadas. E agora, quando a gente fala de provisão para perdas esperadas relacionadas ao risco de crédito, e é esse é o termo que está sendo utilizado na norma. A gente está no escopo da resolução 4966, provavelmente o banco central vai soltar ainda alguns normativos pra regular de. Mas o principal, né? O conceito dessas perdas esperadas já está na 4966, títulos e valores mobiliários. A gente também tinha norma específica, tinha circular 3068, a gente tinha algumas outras. É é que tratavam de de temas adjacentes aí. Resolução 3181, resolução 4175 circular 3123 outros assuntos. Variação cambial. O head accounting, a gente tinha normas contábeis, como a circular 3082 circular 3150-3129, resolução 4524, circular 2106 bom, essas normas todas foram revogadas pela 4966. Tá lá no artigo 80, sessões de crédito que eram tratadas ali pela resolução 3533, resolução 4036 e alguma. Terminologias, mensuração a valor justo, né, eram tratadas ali nas. Lar 1273 na resolução 35, é 3534. Essas terminologias. Essas definições foram trazidas para a resolução 4966, então a resolução 4966 é bastante abrangente, trata de terminologias de variação cambial. Head account em títulos e valores mobiliários que não é não são mais tratados como um assunto específico, é são tratados como ativos financeiros de forma geral e também a provisão para perdas de crédito, né? A provisão para perdas esperadas relacionadas ao risco de crédito, que antes era um assunto relacionado. Especificamente a operações de crédito, agora esse assunto passa a haver instrumentos financeiros, né? Ativos financeiros, para ser bem exato. Só para encerrar aqui, resolução 3533. Antes, tratava de sessão de crédito. Agora na 4966, a gente não fala mais de cessão de crédito. A gente fala de sessão de ativos, transferência de ativos, venda de ativos. A questão é se a gente deve baixar ou não baixar um ativo após uma transação.

Perguntas e respostas

O que é a resolução 4966 do Conselho Monetário Nacional?
A resolução 4966 do Conselho Monetário Nacional trata de instrumentos financeiros no âmbito das instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, adotando conceitos do IFRS 9 das normas internacionais de contabilidade.
Quais entidades são afetadas pela resolução 4966?
A resolução 4966 é aplicável a todas as entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio e instituições de pagamento.
O que é o IFRS 9?
O IFRS 9 é uma norma internacional de contabilidade que trata de instrumentos financeiros, incluindo ativos financeiros, passivos financeiros e aplicações em instrumentos patrimoniais.
Qual é a norma equivalente ao IFRS 9 no Brasil?
No Brasil, a norma equivalente ao IFRS 9 é o CPC 48.
Quais instrumentos financeiros estão fora do escopo da resolução 4966?
Instrumentos patrimoniais que dão ao investidor um direito de controle ou de influência significativa estão fora do escopo da resolução 4966 e são tratados por outras normas contábeis.
O que é a provisão para perdas de crédito?
A provisão para perdas de crédito, tradicionalmente chamada de PDD, é uma reserva financeira para cobrir possíveis perdas decorrentes de inadimplência em operações de crédito.
Quais normas foram revogadas pela resolução 4966?
Normas como a resolução 2682, 2008, 2697, 4512, 4855, 4803, entre outras, foram revogadas pela resolução 4966.
O que são títulos e valores mobiliários?
Títulos e valores mobiliários são instrumentos financeiros que representam direitos sobre o capital de uma empresa ou dívida emitida por uma entidade.
O que é variação cambial?
Variação cambial refere-se às mudanças no valor de uma moeda em relação a outra, afetando transações financeiras internacionais.
O que é hedge accounting?
Hedge accounting é uma prática contábil que visa reduzir a volatilidade nos resultados financeiros decorrente de variações nos preços de ativos e passivos financeiros.
O que mudou em relação à cessão de crédito na resolução 4966?
A resolução 4966 substitui o termo 'cessão de crédito' por 'cessão de ativos', 'transferência de ativos' ou 'venda de ativos', focando na decisão de baixar ou não um ativo após uma transação.

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