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Quem é o contribuinte sob a ótica tributária?
O contribuinte de um tributo é a pessoa que tem a obrigação de pagá-lo devido à realização de operações, obtenção de renda ou negociações que geram essa obrigatoriedade.
Transcrição
Perguntas e respostas
Quem é o contribuinte de um tributo?
O contribuinte de um tributo é aquele que tem a obrigação de pagar o tributo. É a pessoa que realizou algum tipo de operação, teve algum tipo de renda ou fez alguma negociação que gerou a obrigatoriedade de pagar o tributo.
Qual é a regra geral para identificar o contribuinte de um tributo?
A regra geral para identificar o contribuinte de um tributo é verificar quem tem a obrigação de pagar o tributo, ou seja, quem realizou a operação, teve a renda ou fez a negociação que gerou a obrigatoriedade de pagamento.
O que significa arcar com o custo do tributo?
Arcar com o custo do tributo significa ser responsável pelo pagamento do tributo devido. É a obrigação financeira que recai sobre o contribuinte.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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