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Quem é o Contribuinte sob a Ótica Tributária - Short
Contribuinte é quem tem a obrigação de pagar o tributo devido a operações, rendas ou negociações que geram essa obrigatoriedade.
Transcrição
Perguntas e respostas
Quem é o contribuinte de um tributo?
Regra geral, nos aspectos relacionados a tributos, o contribuinte é aquele que tem a obrigação de pagar o tributo, ou seja, aquele que realizou algum tipo de operação, teve algum tipo de renda, fez algum tipo de negociação que gerou a obrigatoriedade de pagar um tributo. Esse é o contribuinte, aquele que deve o tributo e arca com ele.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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