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Regulação com Carlos Ragazzo - Fintechs e Inovação

Carlos Ragazzo, professor da FGV-Rio e ex-conselheiro do Cade, discute a evolução e os desafios da regulação das fintechs no Brasil, destacando a importância do sandbox regulatório e a tendência de desconcentração do mercado financeiro.

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Transcrição

Vamos conversar com o Carlos. Ragazzo é ragazzo, mesmo, a pronúncia deveria ser, mas assim ninguém me chama disso, né? Só aquelas ragazzo mesmo. Ragazzo muito bem. Ele é graduado em direito pela PUC-Rio, mestre e doutor em direito pela uerj, possui LLM pela enaiu, pós-doc em economia pela Universidade Federal Fluminense. Foi conselheiro su. Dente Geraldo do Cade e é professor da FGV do Rio. É isso mesmo? Tem alguma coisa errada aqui, não é isso mesmo? É isso mesmo que é algum complemento. Carlos, não até eu. Hoje em dia eu gosto só de professor. Ótimo. Mais fácil, só aí eu vou. Vou começar te fazendo uma pergunta. Tem 111, caso que eu eu lembrava dele assim vagamente, e eu retomei. Essa historinha no livro fenômeno fintech do do Bruno Diniz, é que ele, ele lembra de um caso emblemático do Brasil de uma empresa que chamava fair place, que talvez tenha sido a primeira plataforma de empréstimos peer to peer aqui do Brasil. E essa empresa, ela. Ela Foi fundada em 2010, se não me engano, né? Foi foi isso, 2010 e aí No No, nesse mesmo ano. A pedido do Ministério público federal, é que foi a acionada aí pela CVM. Banco central a polícia federal instaurou instaurou um inquérito e. E aí, como a empresa estava atuando sem a? Autorização de instituição financeira. Ela tomou uma multa, né? Ela fez um acordo com o Ministério público federal, tomou uma multa de 250000, BRL e no fim a empresa deixou de existir, né? A empresa quebrou. E desde 2018, o Bacen, ele passou a reconhecer essas essas sociedades, né, de empréstimos peer to peer, que é a sociedade de empréstimos entre pessoas. É, mas ainda, minha pergunta é ainda que ele não reconhecesse esse tipo de de empresa. Se já existisse o sandbox regulatório, será que a fair place estaria salva? Será que ela seria uma candidata? Ao sandbox regulatório. Eu queria que você falasse um pouquinho sobre o sandbox. Bom, eu acho que Oo sandbox ele. Ele é um processo interessante, porque ele é uma mudança. De abordagem, né? A gente, de uma maneira geral, vendo sobre regulação, a gente sempre imagina não regular até que o negócio fique relevante. E aí você começa a fazer um tipo de intervenção específica, né? Então eu estou vendo isso muito a acontecer, por exemplo, com cripto agora, cripto. Eu estou vendo as pessoas, Ah, um negócio de nicho. Só que 2020 2021 por uma série de fatores, independendo de cada um desses lugares. É, começou a crescer brutalmente, né? E, sobretudo depois dos table coint, começou a reconhecidamente pelos bancos centrais no mundo inteiro colocar algum tipo de medo sofrer. Controlo monetário, então, discrição de regulação cresceu assim, vertiginosamente. 2010 voltando para para a data de origem. Da plataforma era uma época que o banco central não estava tão focado em defender concorrencia. Você está olhando 2 anos depois da crise de 2008, onde era uma preocupação muito grande, com estabilização. Não é com estabilidade monetária. Com né você conseguir ter 11, volta à confiança do setor financeiro com as pessoas de uma maneira geral. Então, o que aconteceu? Na verdade, o stand-box serve como uma das maneiras de você mostrar isso. É que existem elementos em que você precisa facilitar a entrada e, às vezes, as regras não podem esperar esse ciclo do modelo de negócio que vai crescer para depois a gente regular. Talvez existem modelos de negócios que nunca surjam ou nunca venham AA luz, né? Se você não tiver algum grau de segurança jurídica, se você tiver uma proibição que seja mais macro e não permita outros modelos de negócio acontecerem. Então, quando eu vejo esse CDESEP é muito mais 3 pontos, né? O primeiro ponto, o banco central, entendendo que precisava começar a diversificar o modelo de instrução financeira, adequando o risco. A onda regulatória tem uma preocupação específica com mais competição, não é? A ideia é justamente botar pressão nos prédios, não é? Elas ainda estão pequenas, você começa a ver um pouco esse movimento e o terceiro, que é o mais interessante para essa discussão. Sendo box, é você ter um fluxo de tomada de decisão regulatória diferente, não é? Você não vai fazer sempre a partir de um problema que vai surgir, vai crescer e que você vai se insurgir ou de uma situação de negação total. Talvez exista um meio do termo onde você consiga colocar alguma ideia que vai ser desenvolvida sob o ponto de vista regulatório, para atender objetivos que não estejam diretamente relacionados à estabilização monetária. Legal e avançando um pouquinho de 2010 para cá, né? Mas antes da gente voltar aqui para 2021, onde a gente já está falando de de sandbox? Lá em 2013, é promulgada a lei 12 865, né? Que a gente costuma chamar de Marco regulatório de meios de pagamento alguma coisa nesse sentido, né? Antes de mais nada, eu queria é é falar do objetivo dessa lei. Essa lei estava descrito lá que o objetivo é era estabelecer condições mínimas para oferta segura de serviços de pagamento. Então, se é 11 objetivo, né? Estimular a competição com a entrada de novos atores e potencializar o surgimento de modelos mais competitivos e eficientes. Minha pergunta é, como você acha que esse objetivo vence? Vem sendo cumprido ou não cumprido? Lá de 2013 para cá? Eu acho que ele vem sendo cumprido. Se você der uma espiada, né? Você tem visto reduções nas taxas, né? Específicas do setor você tem visto um número maior de agentes entrando no mercado? E isso foi um ciclo, né? Ele começa antes de 2013. Ele começa com estudos setoriais que foram feitos em conjunto pelo Ministério da fazenda com outros órgãos da época, né? Com o Ministério da justiça e depois acabou indo para o Cade também. Em alguns processos grandes que acabaram resultando em 2013 nessa lei, né? No final das contas, as pessoas viam uma certa necessidade para acrescer cartão, você precisava trazer mais competição para algumas etapas do ELO de cadeia de prestação de um serviço de pagamento. Então eles viram, Ah, credenciador tem muito potencial de você ter mais competição, isso vai poder ajudar a reduzir a tarifa do estabelecimento e ajudar a popularizar cartão. Ter um objetivo que todo mundo tinha, né? Você fazer a migração do Cash, né? Do dinheiro em espécie, pro dinheiro eletrônico vamos, né? Do que o cartão representa, então foi muito importante para poder gerar interoperabilidade, não é obrigações de não discriminação, situações em que viabilizasse esse crescimento do uso do cartão e isso a gente viu e vem vendo. Aliás, cartão não pára de crescer. Mesmo depois do Pix? É, é legal. E se você mencionou que é, é isso. Começou antes de 2013, inclusive porque é quando a gente olha mundo afora, né? O pós-crise de 2008 parece que deu um start nesse processo aí da das fintechs ou um start ou. Ou jogou lenha em algo em alguma fagulha que estava. Acontecendo, né? É muito do que a gente vê por aí, não, não só. Brasil é falar, é isso. Começou lá com Financial estability board fez um diagnóstico sobre a crise de 2007 2008, né? E aí é em virtude desse, desse, da situação lá de 2007 2008. Muita gente insatisfeita com com as instituições tradicionais surgem, né? As as fintechs. A partir dessa lei que a gente mencionou a 12, 865, surgem várias normas infralegais, né, do ambiente ali, banco central, conselho monetário nacional. Eu queria que você explicasse um pouquinho esse termo infralegal. Eu não sou do do direito, embora pela minha atividade, eu tenho que estudar bastante. É, é legislação, né? Minha formação é é. Contábil? É, eu queria que você explicasse um pouquinho esse termo infralegal EE que você lembrar de de quais são os normativos posteriores. Aí é desses infralegais, quais são os mais importantes e, consequentemente, quais normatizadores, né? A quais normatizadores as fintecs é reguladas, devem se reportar. O isso é legal, ele está muito relacionado a um modelo de técnica legislativa, né? Tem algumas ações legislativas que dependem de lei. Então, quando você vai gerar obrigações, né? Para terceiros, você precisa ter uma lei específica, quando você vai simplesmente delimitar o conteúdo dessas obrigações, você pode fazer isso por meios infralegais. No caso do banco central, resoluções não é no caso de outras agências. Você pode ter portaria. Você tem diferentes tipos de normativos, todos eles. Assim, com esse objetivo de alguma forma regulamentar uma obrigação que surge de uma lei, né? Alguma coisa mais formal. O objetivo aqui é justamente você dar algum grau de flexibilidade, porque se você vai passar por um processo legislativo. Todo mundo já acredita, já sabe se não é nem uma questão formal ou ou mais, é profissional, é demora, né? Você precisa ter um ambiente político que seja aplicável para você passar aquela determinada lei. Isso não se reproduz a cada ano, então você abre espaço para que esse esse conteúdo dessa obrigação seja posteriormente objeto de regulamentação. Isso é feito por essas medidas infralegais. Eu não tenho de cabeça todos aqui, não, mas eu posso dar alguns exemplos nessa quando você vai, por exemplo, estabelecer os requisitos de compliance, né? Quando você vai, por exemplo, regulamentar obrigações como por exemplo, surgiram a partir dali de conta de pagamento. De antecipação de recebíveis tudo isso você vai poder fazer, né? Uma lógica mais complementar do que foi estabelecido na lei por meio infalegal a lógica é justamente você conseguir cair para o detalhe, até porque é você tem uma troca não só com relação à flexibilidade, mas outra que é mais importante também de especificidade. Quando você vai levar para o legislativo, você tem, obviamente o sujeito está regulando de inseticida a meios de pagamento. Ele não vai ter condição de poder fazer uma discussão no detalhe, não é para isso se tem as atividades e a autoridade regulatórias, elas são mais adequadas de poder fazer esse conteúdo da norma do que o processo legal. Né? São outras dinâmicas, que é que acontecem que dão origem a um processo legislativo que seja mais eficiente. A lógica do infrale está associada a isso. Legal, EE. A atividade de crédito ela já era, é é regulada pelo banco central, né? É simplesmente é assim, mais recentemente a gente teve a entrada de outros tipos de sociedade, como as as SC ds, as SEPS, né? Acho que 2018, se não me engano, teve essa essa normatização aí, mas. Há atividade de pagamentos especificamente, ela passa a ser do banco central. Responsabilidade do banco central é a partir de 2013, né? A partir da da da 1286 5 também. Formalmente, você tem aí uma, porque antes era uma atividade bancária exercida pelos bancos, né? E aí você cria 2 modelos, né? Um modelo de instrução de pagamento e um modelo de instrução financeira. Você faz uma separação e você começa a trabalhar um ano regulatório diferente para pagamentos, tanto que você criou a ideia da conta de pagamento também, que é uma maneira de você quebrar uma relação de dependência, não é você poder fazer o trânsito de dinheiro sem você precisar de uma conta bancária formal, de uma instrução financeira. Você criou todo um ambiente diferente, sem obviamente você ter, né? Uma proibição da instituição financeira também ter atividade de pagamento. Mas o que é legal é que você tenha hoje a possibilidade. Desde 2013 você ter essa possibilidade de ter uma instituição de pagamento que não seja financeiro e antes disso, as coisas estavam meio que imbricadas, não é? Você tinha as inscrições financeiras e até antes mesmo da criação das credenciadoras separadas não é do Mastercard, da da, da, da Business. Né? Você tinha isso tudo feito internamente pelos próprios bancos, né? Ele também foi não só emitia como ele também capturava e liquidava, né? Depois que você teve a separação das figuras e aí depois você teve a separação da das regulamentações, né? Da instrução de pagamento versus instituição financeira. Muito bom, muito bom. Eu queria que você falasse um pouquinho, Carla. Sobre obtenção de autorização de funcionamento. É, a gente está falando de fintechs de muitas vezes a gente fala de forma genérica, né? Mas nem nem toda a fintech ela é. Ela exerce atividade regulada, né? A gente tem é, é. Como fintechs reguladas. Aí você falou as AA. As instituições de pagamento, né? A gente mencionou também as SCDS, as SEPS. Vamos só pra pra dividir a pergunta, colocar primeiro pensando aqui Na Na empresas de pagamentos, hoje a gente ainda tem empresas, instituições de pagamento, que começam as atividades. Sem autorização do banco central, certo? Olha, é. Não sei porque se você for olhar na prática, o que você vê é uma tendência cada vez maior de você ampliar os grupos das instituições que são reguladas pelo banco central. Uhum. Então, se você olhar, por exemplo, algumas figuras que, como passaram a ser de alguma maneira, seja direta ou indiretamente reguladas ao ao longo desses últimos anos. A ideia, por exemplo, da subcridenciadora, né? Ainda que ela tenha um modelo regulado, que seja equipasse pela credenciadora, pela Bandeira, para ter um formato regulatório. Uma outra que é super recente, a iniciadora de pagamentos, não é? Também surgiu a partir de uma dinâmica é de regulação, não é você, Hum. E isso foi inclusive toda a dinâmica de discussão que você viu com o banco central e Facebook, né? Quando o Facebook anunciou via WhatsApp, né que ele IA começar a iniciar pagamentos e ele não tinha ainda, né? Uma autorização do banco central para poder formalizar esse perfil de arranjo teve toda aquela confusão, teve Cade teve o banco central e logo na sequência, o banco central criou. Essa possibilidade, essa regra específica, o que, aliás, é super comum você ver isso em outros lugares do mundo também, né? Dentro de uma dinâmica de open banking, você começar com uma regulamentação de um primeiro agente, iniciador de pagamentos e isso acabou acontecendo aqui também. Então, será que todas são reguladas ou todas não são reguladas? Eu acho assim, a minha sensação é que a gente está indo para um caminho de cada vez mais, criar hipóteses específicos que você tiver um arranjo de pagamento, você precisa de autorização é que podem existir modelos de negócio que não sejam exatamente arranjo de pagamento, e aí? A gente está indo para um mundo onde tem muitas possibilidades. Né? De formações de de serviços e prestações de produtos financeiros que não necessariamente entra na caixinha que a gente tem hoje em dia, mas cada vez mais você tem um enquadramento dessa caixinha, num tipo específico, legal, que, aí sim vai precisar de autorização. O que é interessante até eventualmente, a gente pode falar um pouco mais sobre isso. É que os requisitos são diferentes, porque você tem riscos diferentes para cada perfil de atividade que você vai ter. Legal, então, pegando carona aqui nessa, nessa deixa. Como que é? OOOO. Compliance, quais são os aspectos de compliance? Mais relevantes para essas instituições, uma vez que ela passa a ser autorizada pelo pelo Banco Central do Brasil. Quais aspectos você acredita que são importantes? Seja de acompanhamento de de gestão, de capital ou. Acompanhamento da própria evolução, da da normatização, né? Que que você acha importante em termos de compliance pra essas instituições? Olha, ao longo do tempo que eu tenho visto, no final das contas, é uma sofisticação no nos requisitos regulatórios que estão acompanhando PLDE, financiamento, terrorismo. Então assim, os requisitos cada vez mais de maior grau de monitoramento, maior grau de transparência das informações. E compliance de uma maneira geral, tem virado algo tão relevante e o número de normas que você cumpre é tão extenso. É que você acaba gerando, inclusive, um novo modelo de fintech, que são as reg-tech, né? São as empresas que são focadas em te ajudar a fazer acompanhamento de compliance. É óbvio que isso não é só do setor financeiro, está. Eu posso estar passando a impressão errada quando eu falo isso, não é porque você também pode ter isso, por exemplo, para a saúde, você tem uma série de requisitos específicos estabelecidos, e aí você tem Anvisa, você tem, você pode ter medicamentos, você pode ter uma área muito grande de requisitos a serem cumpridos. Mas a mesma coisa, em alguma maneira, está acontecendo também com o financeiro e isso é reflexo desse mesmo 2008 que a gente estava falando, você vê os ciclos, os requisitos de quantidade de informação que precisa ser gerada aumentando ao longo do tempo. É natural você esperar que isso vá de alguma maneira ser respondido por algum tipo de resposta. Fintech não é? E surgir o jag tech com base nisso e você tem o outro lado da moeda também, que são as subtach, né? Você começar a ter o próprio governo. Começando a se utilizar de. Instrumentos e ferramentas de tecnologia para você capturar e processar essas informações também. Uhum. É assim. É impressionante o que está acontecendo com com compliance. Eu acho que o compliance, ele não vai mais virar único e exclusivamente humano, né? Não que ele tenha sido sempre, né, mas ele cada vez mais vai para um caminho tecnológico para você conseguir acompanhar a quantidade de regras e você gerar a informação e os relatórios que precisam ser gerados no teu ente regulador. Tenho visto muito automatização de processos de de QIC, né? O nono York customer. É muito, é prevenção de fraude, né? Nesses, é é dispositivos online, então tem muita automatização desse tipo de processo, né? EE até o acompanhamento de de normatização também, né? Aí vou falar até ver, vou, vou vender o meu peixe aqui de leve, né? A empresa que eu que que que eu sou sócio, ela faz esse esse trabalho, né? Ela é uma reggaetech que faz a. AAA, leitura de normatização por meio de bots, faz a separação dessa normatização usando inteligência artificial. E aí tem os humanos que vão fazer ali, vão pegar aquilo que é importante, vão fazer um? Um resuminho, né? 11 curadoria daquele negócio, né? É que o processamento Erick, ele, ele, ele não, não pode mais ser humano. Né? Você tem que pegar alguma coisa já processada pra você fazer uma leitura de curadoria daquilo. Uhum, então é isso. Eu acho que só vai aumentar. A gente já faz isso normalmente, né? Com tudo que a gente faz com pesquisa, com aula que a gente vai dar, a gente precisa de instrumentos que ajudem a gente a processar a mesma lógica vai também no caminho regulatório. Você precisa de algo que te ajude a acompanhar, a processar e a gerar, porque imagina, por exemplo, todos os relatórios que precisam ser gerados para todas as Vertentes. A gente está falando de crédito, a gente está falando de pagamento, a gente está falando de seguros. A gente está falando de uma série de serviços, às vezes todos eles prestados por um link só, às vezes separados, que todos eles, de alguma maneira, estão assim, se relacionando dentro de atividades regulatórias que hoje até alguns casos estão separados, como o caso de seguros e instituições financeiras. Mas não sei se vão caminhar para ficar separados também tem isso porque eles fazem sentido, não é? E você olhando para um open banking da vida, talvez o open banking, seja, na verdade, um grande canal para você abrir meios de pagamento como o verdadeiro ponto de contacto. Né? Do cidadão, da cidadã. Com o sistema financeiro que hoje o nosso ponto de contato ele parte de um pressuposto totalmente diferente, né? Você abre a conta bancária, que é um produto caro excludente, né? Pra você poder ter acesso ao sistema financeiro, se você faz uma mudança disso e eu acho que a gente está no meio desse caminho para você começar a ter o seu primeiro contacto a partir de instituição de pagamento ou de meio de pagamento, isso te abre uma janela para você poder ter acesso a diferentes tipos de serviços financeiros e não financeiros correlatos, seguro-se o maior exemplo. Para que você possa ser cada vez à medida que você vai-se sofisticando, tendo acesso a um tipo diferente de produto que atenda a sua demanda naquele caso específico. É muita informação, é muita coisa. Não dá para você ter um modelo de Excel, está? Não, não era meio que. É inexorável que algo desse género fosse surgir, fosse desenvolver, aliás, OOO teu, sem fazer propaganda do teu negócio, mas fazendo propaganda do que está acontecendo. Eu vi estimativas, regue, techs devem crescer muito nos próximos anos tem muita expectativa em relação a isso. Eu tenho também, né? Como nós somos professores, Carlos, vou te perguntar aqui, que que que você pensa em relação AA oportunidades no mercado de trabalho, vamos falar aqui especificamente na área do do direito, porque. Há poucos anos atrás, quando a gente via um mercado, o mercado financeiro muito concentrado e buscando automatização também, né? Mas por causa da concentração, a gente via. O número de de de funcionários aí de no meio bancário, só encolhendo, né? Só diminuindo e de repente esse é. É esse fenômeno fintech que estou usando até o título do livro do do Bruno Diniz aqui. Fenômeno fintechman é é um fenómeno mesmo, né ele. Me dá a impressão que ele tem até uma falta de de profissionais qualificados aí em áreas de direito bancário. É de de de a minha área a contabilidade bancária, né? EE várias é, é várias especializações aí No No mundo financeiro você tem essa percepção também. Bem, eu acho que, enfim, o principal problema está relacionado à tecnologia, né? Então, assim, AA principal falta de capital humano hoje em dia no Brasil. Mas não é só financeiro, né? De uma maneira geral, só que no financeiro isso é muito verdade. É tecnologia em particular. Eu estava fazendo até uma pesquisa sobre isso. Outro dia, cibersegurança, né cibersegurança, tem poucos profissionais treinados para isso e hoje a gente, por conta do dólar, o nosso profissional daqui não só de está emigrando como ele às vezes por conta do trabalho remoto, ele começa a largar. As empresas aqui para fazer serviços para fora, a gente está num problema com relação à à tecnologia. Assim, esse para mim é um gargalo de de RH gigante e que está, enfim, não só a gente está perdendo o sujeito para lá, porque se ele ganha em dólar. Né? 5000, USD e já tem um salário que aqui já é difícil de bater, né? Não é um pra um, né? Como a gente bem sabe, então assim, pra mim o principal gargalo tá aí agora. Isso significa que não tem a gargalo, por exemplo, direito, não acho que tem, só que não é de falta de pessoas, porque direito a gente se forma aos boabotões, né? Todo o ano é mais de qualificação para você conseguir se inserir e ser produtivo nesse mercado, porque ele tem. Ele tem uma certa necessidade de você adquirir fluência. Ele tem uma certa Barreira à entrada, porque são tantos termos técnicos, tanto o processo de desenvolvimento de legislação e de formato regulatório que envolve OOFSB envolve OIAS que vai influenciando, né? O banco central e vai influenciando também aí a iOS, que vai influenciando ACVM. Então, se você olhar, você tem sim, uma certa dificuldade para você desenvolver quadros técnicos, não é? Mas tanto que surgiram várias iniciativas, um pouco da iniciativa que a gente tem no propague, que é o instituto que eu ajudo a tocar. Lá da Estónia é justamente democratizar o acesso e construir fluência sobre serviço financeiro. E aí é muito, muita gente de direito assiste, a gente acompanha os vídeos, lê o material. A gente tem o my papers, que a proposta é justamente você trazer a maior fluência sobre um tema específico financeiro. O último nosso sobre o clipe. Então, assim, a lógica, o livro até é OPA, eu estou está do lado errado aqui nesses 2. EEE para toda a dificuldade. Tem uma oportunidade, né? Se você tem essa Barreira, você também tem que levar em consideração que é o mercado que está crescendo. Você não tem mais 5 players, pelo contrário, se está pulverizando o número de agentes e você está criando novas vagas de trabalho o tempo inteiro. E o que é peculiar, o direito que eu acho que é interessante também é que as oportunidades estão surgindo não só com relação AOO departamento jurídico propriamente dito, mas mais do que Oo departamento jurídico propriamente dito. É de relações institucionais também. Então assim você tem esses 2 eixos de possibilidade de emprego que você tem que vencer as Barreiras de influência, né? De de, enfim, da tecnologia do setor mesmo para que você consiga ser produtivo e ache o seu espaço dentro de uma empresa dessas, como a fintech ou não. É EEAA gente, eu, eu, eu. Eu falei muito aqui de banco central, né? Instituição autorizada pelo banco central tal, mas mesmo por uma instituição é é regulada pelo banco central. Ela não. Atende só o banco central, né? É uma. É uma gama de de coisas ali você tem. Receita federal dependendo aí do que que essa empresa faz, se ela tem, por exemplo. Se é uma sociedade de crédito direto, bem. Que dentro do grupo ali ela cria um feedic fedic vai ter que atender CVM também, né? Então, é, é, é. É esse arcabouço regulatório, ele vai ficando maior, né? Muito mais, muito mais gente pra pra atender. Carlos, eu vou vou pegar um ponto aí da tua última fala e fazer minha minha última pergunta. Até aproveitando também, né? A tua? Você teve 11 passagem aí. Importante, pelo CAD é, eu queria que você falasse um pouquinho da tua percepção sobre concentração no mercado financeiro. Claro que a gente percebe que surgem muitas, muitos novos players, né? Isso? Basta a gente. Está de olho aberto. Perceber aqui é é o que rola Na Na. O que rola na internet? O que rola em televisão ou qualquer lugar que você anda, né? Você percebe que tem novos players aí No No mercado financeiro, mas muitos deles são pequenininhos ainda, né? Alguns já ganharam corpo, como o Nubank. Acho que é 11 dos expoentes aí. A minha, minha preocupação e a minha questão para você sobre. AA perenidade desse processo. Você acredita que esse processo de desconcentração ele é um processo que vai ganhar mais corpo ou será que a gente vai voltar, né? Porque esses grandes eles têm muita força ainda e eles podem simplesmente, ó, tem 11 pequenininho aí, crescendo muito. Vou lá EE compro esse cara, né? Ou ou vou atuar no mesmo no mesmo espaço pra tirar Oo espaço desse cara é qual que sua visão sobre isso? Eu adoro fazer futurologia, então vou-te dar aí a minha, a minha melhor previsão. Eu acho que a tendência é de menor concentração, sim, né? Ao longo do tempo e ao longo dos anos, e vou te dizer isso um pouco, porquê? Porque você tem uma agenda dentro do banco central, órgão regulador, está muito focado em poder trazer espaço para a inovação e novos agentes. Então assim, ainda que ASCPESCPS não tenham tomado tanto aí no mercado de crédito, não sejam responsáveis por 1 o volume que. Machuque os 5 grandes bancos. Você já vê uma tendência e essa tendência, ela decorre de uma série de vários fatores que estão sendo implementados. Falar rapidinho de open banking, né? Porque é que exatamente você tem tantas operações financeiras e hoje, mais de 80% dos ativos estão presos ou dentro dessas 5 instituições financeiras? Ainda, mesmo depois de todas essas, essas movimentações regulatórias, grande parte disso se dá por conta de algo que a gente chama de monopólio informacional, o banco tem todas as suas informações, ele vê todas as suas transações e você faz tudo isso dentro do universo dele. Um terceiro não tem acesso a essas informações para poder te ofertar um produto financeiro que seja mais competitivo ou mais adequado para o teu perfil. Então, quando você faz o open maning, que é uma ideia de você compartilhar essas informações, em tese você está derrubando essa Barreira informacional. A tendência então é sim. Você vê outros agentes se fortalecendo, você tendo bem, você tem a história, você tem o pague, você tem algumas delas que já são grandes e outras tampas que podem surgir com modelos de negócio que seja mais interessante. Do que as instruções financeiras tradicionais? Pra poder colocar essa pressão, então o que eu tô vendo é um movimento de desconcentração, porque o próprio banco central tá criando os gatilhos pra você empoderar essa palavra. Ela é importante. O consumidor pra que ele consiga empurrar esse movimento de concentração que vai ser feito via outras instituições financeiras ou não financeiras, como por exemplo os pagamentos. Então, para mim a tendência é essa, né? Muita coisa pode acontecer ao longo do caminho. Pode muita coisa pode acontecer ao longo do caminho. Os próprios bancos incumbentes podem, de alguma maneira, saber reagir com relação a isso, podem ter condutas anti-competitivas. Você pode ter várias situações que podem surgir ao longo do caminho para tentar obstaculizar em alguma medida esse processo. Mas a direção está nesse sentido. Legal. Obrigado, Carlos. Muito boa. Conversa. Curta, né? Passou rápido, mas bem bem legal. Obrigado, Carlos horas.

Perguntas e respostas

O que é uma plataforma de empréstimos peer-to-peer?
Uma plataforma de empréstimos peer-to-peer (P2P) é um sistema que conecta diretamente pessoas que querem emprestar dinheiro com aquelas que precisam de empréstimos, sem a intermediação de uma instituição financeira tradicional.
O que é o sandbox regulatório?
O sandbox regulatório é um ambiente controlado onde empresas podem testar inovações financeiras sob a supervisão de reguladores, com regras mais flexíveis. Ele permite que novos modelos de negócios sejam desenvolvidos e testados antes de serem amplamente regulamentados.
Qual foi o impacto da crise de 2008 no setor financeiro?
A crise de 2008 levou a uma maior preocupação com a estabilidade financeira e a confiança no setor financeiro. Isso resultou em uma maior regulamentação e supervisão das instituições financeiras, além de estimular a inovação e a competição no setor.
O que é a Lei 12.865 de 2013?
A Lei 12.865 de 2013, conhecida como o Marco Regulatório de Meios de Pagamento, estabeleceu condições mínimas para a oferta segura de serviços de pagamento, estimulando a competição e o surgimento de modelos mais competitivos e eficientes.
O que são normas infralegais?
Normas infralegais são regulamentações que detalham e complementam as obrigações estabelecidas por leis. Elas são emitidas por órgãos reguladores, como o Banco Central, e incluem resoluções, portarias e outros tipos de normativos.
Qual é a diferença entre uma instituição de pagamento e uma instituição financeira?
Uma instituição de pagamento oferece serviços de pagamento sem ser um banco, enquanto uma instituição financeira, como um banco, oferece uma gama mais ampla de serviços financeiros, incluindo empréstimos e depósitos. A regulamentação para cada tipo de instituição é diferente.
O que são SCDs e SEPs?
SCDs (Sociedades de Crédito Direto) e SEPs (Sociedades de Empréstimo entre Pessoas) são tipos de fintechs regulamentadas pelo Banco Central do Brasil que oferecem serviços de crédito e empréstimos, respectivamente.
Quais são os principais aspectos de compliance para instituições financeiras?
Os principais aspectos de compliance incluem monitoramento e transparência das informações, cumprimento de normas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, e a geração de relatórios regulatórios para os órgãos competentes.
O que são regtechs?
Regtechs são empresas que utilizam tecnologia para ajudar outras empresas a cumprir regulamentações de forma mais eficiente. Elas automatizam processos de compliance, como monitoramento de transações e geração de relatórios regulatórios.
O que é open banking?
Open banking é um sistema que permite o compartilhamento de dados financeiros dos clientes entre diferentes instituições financeiras, com o consentimento do cliente. Isso visa aumentar a competição e oferecer produtos financeiros mais personalizados.
Qual é a tendência de concentração no mercado financeiro?
A tendência é de menor concentração no mercado financeiro, com a entrada de novos players e a implementação de políticas regulatórias que incentivam a competição e a inovação, como o open banking.

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