Quantas vezes você já ouviu alguém dizer sobre a importância de se adaptar às mudanças? Isso sempre foi crítico, já dizia Charles Darwin ou o próprio dito popular “camarão que dorme, a onda leva”. Mas você já parou para pensar sobre a importância dessa evolução e adaptação às mudanças na regulação bancária?
Se você não pensou, pode ter certeza que o Banco Central do Brasil (Bacen) tem isso constantemente martelando em sua cabeça e recentemente (04 de março de 2024), o Bacen divulgou a lista de Prioridades da Diretoria de Regulação tangibilizando esse mindset.
A Importância de Regulação Bancária
A regulação bancária desempenha um papel crucial no sistema financeiro de um país e sua importância pode ser explicitada em alguns aspectos (que apesar de serem descritos abaixo individualmente, possuem forte relação entre eles).
Estabilidade financeira.
Proteção dos depositantes e consumidores (superavitários e deficitários).
Confiança e credibilidade do sistema financeiro.
Concorrência saudável.
Prevenção de atividades ilegais e fraudulentas.
Entre outros.
O mais interessante sobre a regulação bancária é que ela deve procurar um equilíbrio (ponto ótimo), uma vez que tanto uma regulação bancária muito frouxa, quanto uma muito restrita, podem gerar crises financeiras (Tobin, J. (1985). "Financial Innovation and Deregulation in Perspective.")
Há inúmeros exemplos disso, como a Grande Depressão (1929), Banco Barings (1995) ou a “mais recente” Grande Recessão (2008), sendo que para essa última, as fragilidades regulatórias no mercado hipotecário e de CDOs (Collateralized Debt Obligation) são ditas como os principais motivos geradores da crise e a forte regulação implantada após a crise (com o Dodd-Frank Act) foi criticada por alguns como um dos principais motivos de menor retomada do crédito pós crise.
Ou seja, o equilíbrio é essencial quando falamos em regulação bancária.
E a Lista de Prioridades da Diretoria de Regulação do Bacen?
Como já comentei, essa lista é um grande exemplo da excelente atuação do Bacen em estar atualizado com as mudanças e evoluções do mercado.
Além dos “clássicos” temas de Câmbio, Regulação Prudencial e Crédito Rural, o Bacen apresenta uma importante lista de assuntos sobre Sustentabilidade e Inovação, deixando claro que a regulação irá sim tratar cada vez mais de temas como ESG, TCFD, Open Finance, Ativos Virtuais, BaaS, Tokenização e Inteligência Artificial, entre outros.
Além disso, fica claro que esses temas estão entrelaçados, uma vez que dentro dos clássicos temas de Câmbio e Regulação Prudencial, há sub temas de Ativos Virtuais e dentro do clássico tema de Crédito Rural, há o sub tema de Sustentabilidade.
Conclusão
Quem não gosta de regulação bancária, precisa ler um pouco de “história bancária”. Sem ela, as ocorrências de crises seriam muita mais frequentes. Porém, um excesso de controle e regulação pode matar o mercado e a economia de um país.
A lista de prioridades da Diretoria de Regulação mostra o quanto o Bacen está na vanguarda em regulação bancária. E se você se preocupa que essa regulação é algo que pode atrapalhar o desenvolvimento desses temas, eu não me preocupo dessa forma.
O histórico do Bacen sobre regulação de novos assuntos é muito positivo, uma vez que ele costuma envolver o mercado por meio de consultas públicas, discussões e conversas com bancos e entidades de classe e elaboração de estudos, antes de ditar normas top-down. Isso tangibiliza a sua preocupação de regular assuntos que, sem essa regulação, poderíamos ter inúmeras crises e impactos negativos à sociedade, ao mesmo tempo que, um exagero de regulação, poderia inviabilizar a evolução do mercado e também gerar crises.
Mas a reflexão final que eu deixo é a seguinte:
Se o Bacen está atuando para regular esses temas e você não está por dentro deles (seja com uma visão de gestão de riscos, seja com uma visão de negócios), o dito popular já descrito nesse artigo também é válido, afinal de contas, “camarão que dorme, a onda leva”.
