Carta Circular Nº 2.153

                      CARTA-CIRCULAR N. 002153                       
                      ------------------------                       
AS INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE              
COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                              

                              DIVULGA  ALTERACOES NO MANUAL DE NORMAS
                              E  INSTRUCOES - MNI IMPOSTAS PELAS LEIS
                              N. 8.177 E N. 8.178, AMBAS DE 01.03.91.


                    TENDO  EM VISTA AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO
3. DA LEI N. 8.177 E NO ARTIGO 1. DA LEI N. 8.178, AMBAS DE 01.03.91,
COMUNICAMOS QUE:                                                     

                    I  - FORAM  INTRODUZIDAS  AS SEGUINTES ALTERACOES
NO MANUAL DE NORMAS E INSTRUCOES (MNI):                              

     A - MNI 6-2-4-1-C:                                              


         "C) PODEM  SER DEVOLVIDOS A QUALQUER TEMPO, PERMITINDO-SE  A
             REAPRESENTACAO,  OS  CHEQUES  DE VALOR  SUPERIOR  A  CR!
             12.686,21  (DOZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS CRUZEI-
             ROS  E VINTE E UM CENTAVOS) EMITIDOS SEM A IDENTIFICACAO
             DO BENEFICIARIO."                                       

     B - MNI 6-2-4-5:                                                

         "48 - CHEQUE  DE  VALOR SUPERIOR A CR! 12.686,21  (DOZE  MIL
               SEISCENTOS  E  OITENTA E SEIS CRUZEIROS E VINTE  E  UM
               CENTAVOS),  EMITIDO  SEM A IDENTIFICACAO DO BENEFICIA-
               RIO;"                                                 

     C - MNI 6-2-4-7-A:                                              

         "A) FOREM  APRESENTADOS, NO MESMO DIA, MAIS DE 3 (TRES) CHE-
             QUES  SEM FUNDOS DE  ATE CR! 634,31 (SEISCENTOS E TRINTA
             E QUATRO CRUZEIROS E TRINTA E UM CENTAVOS), SACADOS CON-
             TRA A MESMA CONTA DE DEPOSITOS; OU "                    

     D - MNI 6-2-4-7-B:                                              

         "B) JA  TIVEREM SIDO PAGOS, EM DATAS DIFERENTES, EM RAZAO DO
             REFERIDO "COMPROMISSO" 3 (TRES) OU MAIS CHEQUES SEM FUN-
             DOS DE ATE CR! 634,31 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO CRU-
             ZEIROS E TRINTA E UM CENTAVOS)."                        

     E - MNI 6-2-4-21:                                               


         "21 - A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS A CAMARA DE COMPENSACAO ESTA
               SUJEITA AO PAGAMENTO DE TAXA DE SERVICO AO EXECUTANTE,
               REVERTIDA  EM  BENEFICIO DO SERVICO, NO VALOR  DE  CR!
               105,00  (CENTO  E CINCO CRUZEIROS). A TAXA DE  SERVICO
               RECOLHIDA SOBRE DOCUMENTO CUJA DEVOLUCAO SEJA IMPUGNA-
               DA  NA FORMA PREVISTA NO ITEM 6-2-7-3 NAO SERA  RESTI-
               TUIDA PELO EXECUTANTE."                               

     F - MNI 6-2-9-4:                                                

         "4 - OS DEPOSITOS EFETUADOS EM CHEQUE, QUE SOFREREM BLOQUEIO
              POR PRAZOS SUPERIORES AQUELES ESTABELECIDOS NESTE CAPI-
              TULO PARA DEVOLUCAO DE PAPEIS AO SERVICO, DEVEM SER RE-
              MUNERADOS,  POR DIA QUE EXCEDA O PRAZO DE BLOQUEIO PER-
              MITIDO, PELA TAXA REFERENCIAL DOS TITULOS FEDERAIS."   

     G - MNI 6-2-10-2:                                               

         "2 - A MULTA, NO VALOR DE ATE CR! 4.567,00 (QUATRO MIL, QUI-
              NHENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS), REVERTE-SE EM BE-
              NEFICIO DO SERVICO E E APLICADA DIRETAMENTE PELO EXECU-
              TANTE."                                                

     H - MNI 6-9-2-10:                                               

         "10 - QUANDO  A INSTITUICAO FINANCEIRA FORMALIZAR, COM ANTE-
               CEDENCIA  DE  PELO MENOS 48 (QUARENTA E  OITO)  HORAS,
               PROGRAMACAO DE SAQUES PARA SUPRIMENTO DE NUMERARIO, OS
               PEDIDOS DA ESPECIE SAO ATENDIDOS INDEPENDENTEMENTE DAS
               CONDICOES  DE ENCAIXE DA AGENCIA SUPRIDORA DO BANCO DO
               BRASIL  S.A., OBSERVADO QUE OS SAQUES DE VALOR ATE CR!
               377.036,00  (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E TRINTA E
               SEIS  CRUZEIROS) SO PODEM SER EFETUADOS POR MEIO DE UM
               UNICO DSB."                                           

     I - MNI 6-9-3-4-A:                                              

         "I - CR!  1.477,47   (UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E  SETE
              CRUZEIROS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) POR SAQUE EFETUA-
              DO EM ESPECIE;                                         

         II - CR!  2.849,41  (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E  NOVE
              CRUZEIROS  E QUARENTA E UM CENTAVOS) POR DEPOSITO  EFE-
              TUADO;                                                 
        III - CR! 86,54 (OITENTA E SEIS CRUZEIROS E  CINQUENTA E QUA-
              TRO CENTAVOS) POR LANCAMENTO PROCESSADO;"              

                   II - AS FOLHAS NECESSARIAS A ATUALIZACAO DO MANUAL
DE NORMAS E INSTRUCOES SERAO DIVULGADAS OPORTUNAMENTE.               

                  III  - ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICACAO.                                                   

                                  BRASILIA(DF), 05 DE MARCO DE 1.991 

                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    

                              MARCELO MARTINS CURVELO                
                              CHEFE, EM EXERCICIO.