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Revogada
Norma
13/01/1994
#9026
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a emissão da Circular nº 002402?
A Circular nº 002402 foi emitida com base no art. 4º, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, por competência delegada pelo Conselho Monetário Nacional.
Quais títulos e subtítulos contábeis foram criados no COSIF para operações de 'swap'?
Foram criados os seguintes títulos e subtítulos contábeis no COSIF: 'OPERAÇÕES DE "SWAP" - DIFERENCIAL A RECEBER' (código 1.8.4.53.00-3), 'OPERAÇÕES DE "SWAP" - DIFERENCIAL A PAGAR' (código 4.9.5.53.00-6), 'Swap' (código 7.1.6.50.40-3), 'Swap' (código 8.1.5.50.40-7) e 'Swap' (código 3.0.6.10.60-4).
Quais são os procedimentos para o registro das operações de 'swap'?
Os procedimentos para o registro das operações de 'swap' incluem contabilizar o valor respectivo em contas de compensação e reconhecer rendas e despesas como efetivas, individualizadas por contrato, em contrapartida às respectivas contas patrimoniais, observando os procedimentos de apropriação mensal de resultados.
É permitida a compensação de valores a receber com valores a pagar nas operações de 'swap'?
Não, não é permitida a compensação de valores a receber com valores a pagar, rendas com despesas, bem como valores de contratos de quaisquer natureza relativos às operações de 'swap'.
Quando a Circular nº 002402 entrou em vigor?
A Circular nº 002402 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de janeiro de 1994.
Quais operações de 'swap' estão sujeitas aos procedimentos previstos na Circular nº 002402?
Os procedimentos previstos na Circular nº 002402 aplicam-se às operações de 'swap' realizadas no âmbito das bolsas de valores, de mercadorias e/ou de futuros.
Qual artigo da Circular nº 2.328 foi revogado pela Circular nº 002402?
O artigo 3º da Circular nº 2.328, de 7 de julho de 1993, foi revogado pela Circular nº 002402.
É permitido ajustar valores anteriormente registrados nas operações de 'swap'?
Sim, é permitido ajustar valores anteriormente registrados, desde que dentro do próprio semestre e relativos a um mesmo contrato.
Como são verificados os limites operacionais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central?
Para a verificação dos limites operacionais, devem ser computados no limite de diversificação de risco os valores a receber, por cliente, registrados em conta patrimonial ativa, e no limite de endividamento os valores a pagar, registrados em conta patrimonial passiva.
O que é a Circular nº 002402?
A Circular nº 002402 dispõe sobre o registro e os limites operacionais das operações de 'swap'.
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