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RESOLUCAO N. 002110
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Regula a atuação do Banco Central
do Brasil no mercado de câmbio e
revoga a Resolução nº 2.087, de
30.06.94.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIO-
NAL, em sessão realizada em 20.09.94, tendo vista o disposto no art.
4º, incisos V e XXXI, da referida Lei,
R E S O L V E U:
Art. 1º O Banco Central do Brasil fica obrigado a
vender, no mercado interbancário, qualquer quantidade de dólares dos
Estados Unidos que for demandada à taxa cambial de R$1,00 (um real)
por dólar.
Parágrafo 1º O Banco Central do Brasil poderá:
I - vender dólares dos Estados Unidos a taxas cam-
biais inferiores à referida no "caput" deste artigo;
II - comprar e vender outras moedas, observado o dis-
posto neste artigo e as correlações paritárias vigentes no mercado
internacional;
III - fixar o custo financeiro incidente nas operações
de câmbio que pratique, quando feriado bancário no exterior postergar
a liquidação das operações contratadas.
Parágrafo 2º As operações de que trata este artigo
serão contratadas para liquidação no segundo dia útil seguinte à da-
ta da contratação, podendo o Banco Central do Brasil, sempre que jul-
gar oportuno e conveniente, realizar operações de câmbio no mercado
interbancário para liquidação em prazo diferente do estabelecido nes-
te parágrafo.
Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil autorizado a
efetuar os ajustes que julgar necessários na regulamentação em vigor
em face do disposto nesta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Fica revogada a Resolução nº 2.087, de
30.06.94.
Brasília, 20 de setembro de 1994
Pedro Sampaio Malan
Presidente
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