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Revogada
Norma
01/10/1999
#16432
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.874
Esclarece procedimentos para remessa de informações sobre exposição em ouro e ativos/passivos referenciados em variação cambial.
CARTA-CIRCULAR N. 002874
------------------------
ESCLARECE SOBRE A REMESSA DAS INFORMACOES
RELATIVAS A CIRCULAR 2.894, DE 27 DE MAIO
DE 1999 E CARTA-CIRCULAR 2.866, DE 13 DE
AGOSTO DE 1999 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
DA EXPOSICAO EM OURO E EM ATIVOS E
PASSIVOS REFERENCIADOS EM VARIACAO CAMBIAL
ESCLARECEMOS QUE AS INFORMACOES SOLICITADAS NO ITEM 5 DA CARTA-
CIRCULAR 2.866, DE 13.8.99 DEVEM SER PRESTADAS PELAS INSTITUICOES
VIA INTERNET, NA FORMA DAS INSTRUCOES EM ANEXO, MEDIANTE
UTILIZACAO DO APLICATIVO PSTAW10 (INTERCAMBIO DE INFORMACOES), DE QUE
TRATA A CARTA-CIRCULAR 2.847, DE 13 DE ABRIL DE 1999, DISPONIVEL PARA
DOWNLOAD NA HOME PAGE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
(HTTP://WWW.BCB.GOV.BR), A PARTIR DE 08.10.1999.
2. AS INSTITUICOES OU CONGLOMERADOS CUJA EXPOSICAO CONSOLIDADA
EXCEDER A 20% DO PLA, DEVERAO, EXCEPCIONALMENTE, ENCAMINHAR O ANEXO I
(DEMONSTRATIVO DIARIO DAS EXPOSICOES EM OURO E EM ATIVOS E PASSIVOS
REFERENCIADOS EM VARIACAO CAMBIAL), DATA-BASE 30.9.1999, ATE
14.10.1999.
3. PARA ACESSO AO APLICATIVO PSTAW10, E INDISPENSAVEL O CADAS-
TRAMENTO PREVIO DA INSTITUICAO NO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO
CENTRAL (SISBACEN) E O CREDENCIAMENTO DESSA NA TRANSACAO PSTA300,
CUJO PEDIDO DEVE SER DIRIGIDO, CONFORME A RESPECTIVA AREA DE
JURISDICAO, A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PUBLICO LOCALIZADA NA SEDE OU
EM GERENCIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
BRASILIA, 01 DE OUTUBRO DE 1999.
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DEPARTAMENTO DE CADASTRO EINFORMACOES
ROBERTO OZU SERGIO ALMEIDA DE SOUZA LIMA
CHEFE CHEFE
Instrucoes anexas a Carta-Circular.
EXPOSICAO CAMBIAL
Os leiautes descritos a seguir sao utilizaveis na geracao de
arquivo contendo o documento 2020 _ EXPOSICAO CAMBIAL com as infor-
macoes solicitadas.
O arquivo e composto por um primeiro registro de identifica-
cao, um ou mais registros de dados e um ultimo registro de controle,
cujos leiautes podem ser consultados no Sisbacen, atraves da transa-
cao PDIC600.
Os campos numericos:
a) devem ser informados no formato decimal externo
('DISPLAY');
b) devem ser alinhados a direita e completados com zeros a
esquerda;
c) os valores deverao ser informados em milhares de Reais;
d) no caso de ausencia da informacao, preencher com zeros.
Os campos alfanumericos:
devem ser alinhados a esquerda e completados com brancos a
direita, excecao feita apenas aos campos de C.N.P.J., que devem ser
preenchidos com zero (s) a esquerda, quando for o caso;
Eventuais duvidas poderao ser esclarecidas pelos
Centros de Servicos de Informatica Regionais e, na Sede, pela mesa de
auxilio, telefone 0XX 61 414-2156.
Independentemente da manutencao dos dados que deram origem as
informacoes, as instituicoes devem manter, pelo prazo minimo de 30
dias, em meio magnetico, copia dos dados informados, de forma a ser
possivel pronta reposicao do conteudo primitivo, caso necessario.
As instituicoes devem obter, a partir de 08/10/1999, junto
as Gerencias Regionais ou por intermedio da Internet, no endereco
http://www.bcb.gov.br, o programa PSTAW10, executavel em ambiente
Windows 95, NT ou superior, destinado a cifragem dos dados e
transferencia dos arquivos que inclui as instrucoes de instalacao e
utilizacao no arquivo LEIAME.TXT.
EXPOSICAO CAMBIAL
REGISTRO DE IDENTIFICACAO (LESP0004)
CAMPO POSICOES PICTURE CONTEUDO
DE ATE
---------------- -- --- ---------- ------------------------
IDENTIFICACAO 1 3 A(0000003) #A1 (# = VALOR HEXA '23'
EM ASCII E '7B' EM
EBCDIC).
CODIGO DO 4 7 N(0000004) FIXA '2020'.
DOCUMENTO
CNPJ DA 8 15 A(0000008) CNPJ, COM ZEROS A ESQUER-
INSTITUICAO DA SE FOR O CASO.
MEIO TRANSMISSAO 16 16 A(0000001) FIXO 'I' (INTERNET).
DATA DE 17 22 N(0000006) DATA A QUE SE REFERE OS
REFERENCIA DADOS - FORMATO AAAAMM.
CONTATO 23 52 A(0000030) NOME DA PESSOA A QUEM O
BANCO CENTRAL IRA
RECORRER PARA SOLUCINAR
EVENTUAIS PROBLEMAS RE-
LATIVOS AS INFORMACOES
PRESTADAS.
TELEFONE 53 60 N(0000008) TELEFONE PARA CONTATO,
COM ZEROS A ESQUERDA SE
FOR OCASO.
SEQUENCIAL 61 63 N(0000003) NUMERO SEQUENCIAL DO RE-
GISTRO. CONTERA 001.
EXPOSICAO CAMBIAL
REGISTRO DE DADOS (LESP0005)
CAMPO POSICOES PICTURE CONTEUDO
DE ATE
--------------- -- --- --------- --------------------
CODIGO DA 1 7 N(0000007) CODIGO DA EXPOSICAO A
EXPOSICAO QUE SE REFEREM OS VA-
LORES.
FINANCEIRA 8 16 N(0000009) VALOR DA EXPOSICAO FI-
COMPRADA NANCEIRA COMPRADA.
FINANCEIRA 17 25 N(0000009) VALOR DA EXPOSICAO FINAN-
VENDIDA CEIRA VENDIDA.
NAO FINANC. 26 34 N(0000009) VALOR DA EXPOSICAO NAO
COMPRADA FINANCEIRA COMPRADA.
NAO FINANC. 35 43 N(0000009) VALOR DA EXPOSICAO NAO
VENDIDA FINANCEIRA VENDIDA.
TOTAL LIQUIDO 44 52 N(0000009) VALOR DA DIFERENCA ENTRE
AS 2 EXPOSICOES COMPRADAS
MENOS AS 2 EXPOSICOES
VENDIDAS.
SINAL DO TOTAL 53 53 A(0000001) INFORME 'D' SE O CAMPO
LIQUIDO TOTAL LIQUIDO" FOR NE-
GATIVO. INFORME 'C' SE
FOR POSITIVO.
FILLER 54 60 A(0000007) ESPACOS EM BRANCO.
SEQUENCIAL 61 63 N(0000003) NUMERO SEQUENCIAL DO
REGISTRO.
Obs.: Todos os valores devem ser informados em milhares de Reais,
sem sinal.
EXPOSICAO CAMBIAL
REGISTRO DE CONTROLE FINAL (LESP0006)
CAMPO POSICOES PICTURE CONTEUDO
DE ATE
--------------- -- --- --------- --------------------
IDENTIFICACAO 1 3 A(0000003) @10 ('@' = VALOR HEXA
'40'EM ASCII E '7C' EM
EBCDIC).
CODIGO DOCUMENTO 4 7 N(0000004) FIXO '2020'.
CNPJ DA 8 15 A(0000008) CNPJ, COM ZEROS A ESQUER-
INSTITUICAO DA, SE FOR O CASO.
TOTAL DE 16 18 N(0000003) TOTAL DE REGISTROS, IN-
REGISTROS CLUSIVE O DE IDENTIFICA-
CAO E ESTE DE CONTROLE
FINAL.
FILLER 19 60 A(0000042) ESPACOS EM BRANCO
SEQUENCIAL 61 63 N(0000003) NUMERO SEQUENCIAL DO RE-
GISTRO. (DEVERA SER IGUAL
AO TOTAL DE REGISTROS
GRAVADOS)
EXPOSICAO CAMBIAL
TABELA DE CODIGOS DAS EXPOSICOES
CODIGO DESCRICAO
------ -------------------------------------------------------
ATIVOS
1.01.00.00 DISPONIBILIDADES
1.02.00.00 APLICACOES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
1.03.00.00 TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
1.03.01.00 NO PAIS
1.03.02.00 NO EXTERIOR
1.04.00.00 RELACOES INTERFINANCEIRAS
1.05.00.00 RELACOES INTERDEPENDENCIAS
1.06.00.00 OPEREACOES DE CREDITO
1.07.00.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.08.00.00 OUTROS CREDITOS
1.09.00.00 INVESTIMENTOS
1.10.00.00 IMOBILIZADO
PASSIVOS
2.01.00.00 DEPOSITOS
2.02.00.00 OBRIGACOES POR OPERACOES COMPROMISSADAS
2.03.00.00 RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS
2.04.00.00 RELACOES INTERFINANCEIRAS
2.05.00.00 RELACOES INTERDEPENDENCIAS
2.06.00.00 OBRIGACOES POR EMPRESTIMOS E REPASSES
2.06.01.00 NO PAIS
2.06.02.00 NO EXTERIOR
2.07.00.00 OUTRAS OBRIGACOES
2.07.01.00 NO PAIS
2.07.02.00 NO EXTERIOR
3.00.00.00 PARTICIPACAO NO PLA (ART. 7, CIRC.2894/99)
DEMAIS POSICOES ATIVAS E PASSIVAS
4.01.00.00 OPERACOES DE MERCADO FUTURO
4.02.00.00 OPERACOES DE SWAPS
4.03.00.00 OPERACOES NO MERCADO A TERMO
4.04.00.00 OPCOES DE COMPRA FLEXIVEIS
4.05.00.00 OPCOES DE VENDA FLEXIVEIS
4.06.00.00 OPCOES DE COMPRA PADRONIZADAS
4.07.00.00 OPCOES DE VENDA PADRONIZADAS
4.08.00.00 OPCOES DE SWAPS
4.09.00.00 OPERACOES DE COMMODITIES CAMBIAIS
(FUTURO, TERMO, SWAPS E OPCOES)
4.10.00.00 CARTAS DE CREDITO
4.11.00.00 OUTRAS
9.01.00.00 POSICOES EM OURO E EM US$
9.02.00.00 VALOR ABSOLUTO DA EXPOSICAO
9.03.00.00 POSICOES NAS DEMAIS MOEDAS ESTRANGEIRAS
9.04.00.00 SOMA DOS VALORES ABSOLUTOS DASEXPOSICOES
9.05.00.00 TOTAL DAS POSICOES CONSOLIDADAS
9.06.00.00 SOMA DOS VALORES ABSOLUTOS DAS EXPOSICOES
Perguntas e respostas
Como devem ser prestadas as informações solicitadas no item 5 da Carta-Circular 2.866?
As informações devem ser prestadas pelas instituições via Internet, utilizando o aplicativo PSTAW10 (Intercâmbio de Informações), conforme instruções anexas e disponível para download na página do Banco Central do Brasil (http://www.bcb.gov.br).
Qual é o prazo para encaminhamento do Anexo I para instituições cuja exposição consolidada exceder a 20% do PLA?
O Anexo I deve ser encaminhado até 14 de outubro de 1999, com data-base de 30 de setembro de 1999.
Por quanto tempo as instituições devem manter cópia dos dados informados?
As instituições devem manter, pelo prazo mínimo de 30 dias, em meio magnético, cópia dos dados informados para possível pronta reposição do conteúdo primitivo, caso necessário.
O que é necessário para acessar o aplicativo PSTAW10?
É indispensável o cadastramento prévio da instituição no Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN) e o credenciamento na transação PSTA300, cujo pedido deve ser dirigido à Central de Atendimento ao Público do Banco Central do Brasil.
Quais são alguns dos códigos das exposições cambiais?
Alguns dos códigos das exposições cambiais incluem: 1.01.00.00 (Disponibilidades), 1.02.00.00 (Aplicações Interfinanceiras de Liquidez), 1.03.00.00 (Títulos e Valores Mobiliários), 2.01.00.00 (Depósitos), 4.01.00.00 (Operações de Mercado Futuro) e 9.01.00.00 (Posições em Ouro e em US$).
O que é a Carta-Circular n. 002874?
A Carta-Circular n. 002874 esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 2.894, de 27 de maio de 1999, e à Carta-Circular 2.866, de 13 de agosto de 1999, relacionadas ao acompanhamento e controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial.
Quais são os campos do registro de identificação (LESP0004) no arquivo de exposição cambial?
Os campos do registro de identificação incluem: Identificação, Código do Documento, CNPJ da Instituição, Meio de Transmissão, Data de Referência, Contato, Telefone e Sequencial.
Quais são os campos do registro de dados (LESP0005) no arquivo de exposição cambial?
Os campos do registro de dados incluem: Código da Exposição, Financeira Comprada, Financeira Vendida, Não Financeira Comprada, Não Financeira Vendida, Total Líquido, Sinal do Total Líquido, Filler e Sequencial.
Qual é a finalidade do programa PSTAW10?
O programa PSTAW10 é destinado à cifragem dos dados e transferência dos arquivos, incluindo instruções de instalação e utilização no arquivo LEIAME.TXT.
Quais são os campos do registro de controle final (LESP0006) no arquivo de exposição cambial?
Os campos do registro de controle final incluem: Identificação, Código do Documento, CNPJ da Instituição, Total de Registros, Filler e Sequencial.
Como devem ser preenchidos os campos alfanuméricos no arquivo de exposição cambial?
Os campos alfanuméricos devem ser alinhados à esquerda e completados com brancos à direita, exceto os campos de CNPJ, que devem ser preenchidos com zeros à esquerda, quando necessário.
Quais são os componentes do arquivo de exposição cambial?
O arquivo é composto por um registro de identificação, um ou mais registros de dados e um registro de controle final, cujos leiautes podem ser consultados no Sisbacen, através da transação PDIC600.
Quais são os requisitos para os campos numéricos no arquivo de exposição cambial?
Os campos numéricos devem ser informados no formato decimal externo ('DISPLAY'), alinhados à direita e completados com zeros à esquerda, os valores devem ser informados em milhares de Reais e, na ausência da informação, preencher com zeros.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
