Comunicado
25/03/2002
#14956

COMUNICADO N. 009350

Comunica alteracoes na relacao de dominios do Catalogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

                        COMUNICADO N. 009350                         
                        --------------------                         


                               Comunica  alteração  na  relação   de 
                               domínios  associada  ao  Catálogo  de 
                               Mensagens  do  Sistema de  Pagamentos 
                               Brasileiro.                           


           Comunicamos que a relação de domínios do SPB foi  altera- 
da, conforme o estabelecido no anexo a este comunicado.              

2.         As alterações refletem o resultado da reunião  do  Comitê 
Gestor  de  Implantação do SPB, ocorrida em 15 de março de  2002, em 
Brasília.                                                            

3.        A nova relação de domínios entra em vigor a partir  de  27 
de março de 2002 e encontra-se disponível na página do Banco Central 
do Brasil na Internet.                                               


                                Brasília, 25 de março de 2002.       


                                DEPARTAMENTO  DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS 
                                E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS           

                                José Antonio Marciano                
                                Chefe de Unidade, em exercício       



Anexo                                                                

1) Inclusão de domínios:                                             

1.a) Instituição afetada: Banco do Brasil S/A                        

Tipo           Domínio        Descrição                              
CodSTN         17070000001137 PRODECER II - PP - RISCO STN           
CodSTN         17070000001139 PRODECER II - P.EXP. - RISCO STN       
CodSTN         17070000001156 PRODECER III - P.P. - FUNDIARIO        
CodSTN         17070000001157 PRODECER III - P.P. - INVESTIMENTOS    
CodSTN         17070000001158 PRODECER III - FUNDIARIO - RISCO TO    
CodSTN         17070000001159 PRODECER III - INVEST. - RISCO TO      
CodSTN         17070000001160 P1214-LAV.CACAUE-RENEG PESA-           
                              RISCO BA-CMN 2887                      
CodSTN         17070000001161 P1215-LAV.CACAUE-RENEG PESA-           
                              RISCO BB-CMN 2887                      
CodSTN         17070000001162 P1216-LAV.CACAUE-RENEG PESA-           
                              RISCO TN-CMN 2887                      
CodSTN         17070000001163 P1217-LAV.CACAUE-ALONG-RISCO BA-       
                              CMN 2887                               
CodSTN         17070000001164 P1218-LAV.CACAUE-ALONG-RISCO BB-       
                              CMN 2887                               
CodSTN         17070000001165 P1219-LAV.CACAUE-ALONG-RISCO TN-       
                              CMN 2887                               
CodSTN         17070000001166 P1220-LAV.CACAUE-NOVAS OP-RISCO BA-    
                              CMN 2887                               
CodSTN         17070000001167 P1221-LAV.CACAUE-NOVAS OP-RISCO BB-    
                              CMN 2887                               
CodSTN         17070000001168 P1222-LAV.CACAUE-NOVAS OP-RISCO TN-    
                              CMN 2887                               


1.b) Instituição afetada: Caixa Econômica Federal                    

Tipo           Domínio        Descrição                              
CodSTN         32000200001001 AUXÍLIO GÁS - REMUNERAÇÃO              
CodSTN         25700125901001 BOLSA ALIMENTAÇÃO - REMUNERAÇÃO        
CodSTN         15002800001001 BOLSA ESCOLA - REMUNERAÇÃO             
CodSTN         15500215901001 FIES JUROS                             
CodSTN         15500215901002 FIES CRÉDITO LIQUIDAÇÃO                
CodSTN         38001357903001 PIS ABONO - REMUNERAÇÃO                
CodSTN         38001357903002 SEGURO DESEMPREGO - REMUNERAÇÃO        
FinlddSTN      036            BOLSA ALIMENTAÇÃO                      
FinlddSTN      037            BOLSA ESCOLA                           
FinlddSTN      038            AUXÍLIO GÁS                            
FinlddSTN      039            FIES RESGATE                           
FinlddSTN      040            FIES RECOMPRA                          
TpLancFinanc   51             Depósitos judiciais/extrajudiciais     
TpLancFinanc   52             Depósitos judiciais - arrecadação      
                              bloq.                                  

1.c) Instituições afetadas: participantes da                         

Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN)                           
Tipo           Domínio        Descrição                              
TpReceita      8              Receitas a classificar                 
TpReceita      9              Repasse total                          
TpRecolht      T              Todos                                  
TpVlrInf       24             Multas de Trânsito - Parcela           
                              Polícia Rodoviária Federal             
TpVlrInf       25             Todos                                  
CodItem        1020           TEA - Transferência Eletrônica         
                              Agendada - Ligadas                     
CodItem        1021           TEA - Transferência Eletrônica         
                              Agendada - Não ligadas                 
TpRepImp       03             Repasse de juros intermediários        
TpTransfLDL    03             Liquidação de leilão na janela de      
                              liquidação da câmara de títulos        
                              públicos                               


2) Exclusão de domínios:                                             

2.a) Instituição afetada: Banco do Brasil S/A                        

Tipo           Domínio        Descrição                              
CodSTN         17070000001008 PROBOR-III                             
CodSTN         17070000001056 PLANO NAC.FORT.AGRIC.FAMIL.PLANAF      


2.b) Instituição afetada: Caixa Econômica Federal                    

Tipo           Domínio        Descrição                              
TpLancFinanc   21             Depósitos judiciais/extrajudiciais     
TpLancFinanc   22             Depósitos judiciais - arrecadação      
                              bloq.                                  
TpLancFinanc   23             Liber. dep. judic./extrajudic.-        
                              contrib.                               
TpLancFinanc   24             Liber. dep. judic./arrec.bloq.-        
                              contrib.                               
TpLancFinanc   25             Estorno depósitos                      
                              judiciais/extrajudic.                  
TpLancFinanc   26             Estorno depósitos                      
                              judiciais/arrec.bloq.                  


2.c) Instituições afetadas: instituições financeiras                 
participantes da RSFN                                                

Tipo           Domínio        Descrição                              
FinlddIF       00017          Repasse de arrecadação municipal       


3) Alteração de descrição de domínios:                               

3.a) Instituição afetada: Caixa Econômica Federal                    

Tipo          Domínio         Descrição                              
CodSTN        17050000001819  REPASSE DA ARRECADAÇÃO DOS             
                              CONTRATOS PERMUTADOS                   
FinlddSTN     025             TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS              
                              CONTRATOS PERMUTADOS                   


3.b) Instituições afetadas: instituições financeiras                 
participantes da RSFN                                                

Tipo          Domínio         Descrição                              
TpReceita     6               GNRE - Guia Nacional de                
                              Recolhimento de Tributos Estaduais     

Perguntas e respostas

Quando a nova relação de domínios do SPB entrou em vigor?
A nova relação de domínios do SPB entrou em vigor a partir de 27 de março de 2002.
O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é um conjunto de procedimentos, regras e operações que viabilizam a transferência de recursos financeiros entre instituições financeiras e entre estas e o Banco Central do Brasil.
Quais domínios tiveram suas descrições alteradas para a Caixa Econômica Federal?
Os domínios que tiveram suas descrições alteradas para a Caixa Econômica Federal são:
  • CodSTN 17050000001819: REPASSE DA ARRECADAÇÃO DOS CONTRATOS PERMUTADOS
  • FinlddSTN 025: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS PERMUTADOS
Quais são alguns dos novos domínios incluídos para a Caixa Econômica Federal?
Alguns dos novos domínios incluídos para a Caixa Econômica Federal são:
  • CodSTN 32000200001001: AUXÍLIO GÁS - REMUNERAÇÃO
  • CodSTN 25700125901001: BOLSA ALIMENTAÇÃO - REMUNERAÇÃO
  • CodSTN 15002800001001: BOLSA ESCOLA - REMUNERAÇÃO
  • CodSTN 15500215901001: FIES JUROS
Quais domínios foram excluídos para o Banco do Brasil S/A?
Os domínios excluídos para o Banco do Brasil S/A são:
  • CodSTN 17070000001008: PROBOR-III
  • CodSTN 17070000001056: PLANO NAC.FORT.AGRIC.FAMIL.PLANAF
Quais domínios foram excluídos para as instituições financeiras participantes da RSFN?
O domínio excluído para as instituições financeiras participantes da RSFN é:
  • FinlddIF 00017: Repasse de arrecadação municipal
Quais domínios foram excluídos para a Caixa Econômica Federal?
Os domínios excluídos para a Caixa Econômica Federal são:
  • TpLancFinanc 21: Depósitos judiciais/extrajudiciais
  • TpLancFinanc 22: Depósitos judiciais - arrecadação bloq.
  • TpLancFinanc 23: Liber. dep. judic./extrajudic.- contrib.
  • TpLancFinanc 24: Liber. dep. judic./arrec.bloq.- contrib.
Onde pode ser encontrada a nova relação de domínios do SPB?
A nova relação de domínios do SPB pode ser encontrada na página do Banco Central do Brasil na Internet.
Quais são alguns dos novos domínios incluídos para o Banco do Brasil S/A?
Alguns dos novos domínios incluídos para o Banco do Brasil S/A são:
  • CodSTN 17070000001137: PRODECER II - PP - RISCO STN
  • CodSTN 17070000001139: PRODECER II - P.EXP. - RISCO STN
  • CodSTN 17070000001156: PRODECER III - P.P. - FUNDIARIO
  • CodSTN 17070000001157: PRODECER III - P.P. - INVESTIMENTOS
Quais domínios tiveram suas descrições alteradas para as instituições financeiras participantes da RSFN?
O domínio que teve sua descrição alterada para as instituições financeiras participantes da RSFN é:
  • TpReceita 6: GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
Qual foi a data da reunião do Comitê Gestor de Implantação do SPB mencionada no comunicado?
A reunião do Comitê Gestor de Implantação do SPB ocorreu em 15 de março de 2002, em Brasília.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

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