Carta Circular Nº 3.093

                      CARTA-CIRCULAR N. 003093                       
                      ------------------------                       
                                   Consolida  e  altera procedimentos
                                   para   reconhecimento  e  registro
                                   contábil de créditos tributários. 

          Tendo  em  vista o disposto na Resolução 3.059,  de  20  de
dezembro de 2002, e nas Circulares 3.171, de 30 de dezembro de  2002,
e  3.174,  de 15 de janeiro de 2003, e com base no item 4 da Circular
1.540,  de  6  de outubro de 1989, ficam alterados e consolidados  os
procedimentos  para  reconhecimento e registro contábil  de  créditos
tributários na forma desta carta-circular.                           

2.        Ficam  mantidos,  no  Plano Contábil  das  Instituições  do
Sistema   Financeiro  Nacional  -  Cosif,  os  seguintes  títulos   e
subtítulos contábeis, com as respectivas funções, atributos,  códigos
ESTBAN e de publicação:                                              

1.8.8.45.00-6 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR                   

3.0.9.89.00-5 VALORES   DE   CRÉDITOS   TRIBUTÁRIOS   ORIGINADOS   DE
              SUPERVENIÊNCIA DE DEPRECIAÇÃO                          

9.0.9.89.00-7 CRÉDITOS  TRIBUTÁRIOS ORIGINADOS DE  SUPERVENIÊNCIA  DE
              DEPRECIAÇÃO.                                           

3.        Ficam mantidos, no Cosif, os seguintes títulos e subtítulos
contábeis,  com  os  respectivos atributos  e  códigos  ESTBAN  e  de
publicação, alteradas suas funções:                                  

1.8.8.25.00-2 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES       
1.8.8.25.10-5 Créditos Tributários - Circular 2.746 - realização após
              5 anos                                                 
1.8.8.25.20-8 Créditos Tributários - Circular 2.746 - realização  até
              5 anos                                                 
1.8.8.25.50-7 Créditos Tributários                                   

4.9.4.30.00-2 PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIFERIDOS       

8.9.4.10.00-6 IMPOSTO DE RENDA                                       
8.9.4.10.10-9 Provisão para Imposto de Renda - Valores Correntes     
8.9.4.10.20-2 Provisão para Imposto de Renda - Valores Diferidos     
8.9.4.10.30-5 Ativo Fiscal Diferido                                  

8.9.4.20.00-3 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL                                    
8.9.4.20.10-6 Provisão para Contribuição Social - Valores Correntes  
8.9.4.20.20-9 Provisão para Contribuição Social - Valores Diferidos  
8.9.4.20.30-2 Ativo Fiscal Diferido;                                 

          I   -   O   título  CRÉDITOS  TRIBUTÁRIOS  DE  IMPOSTOS   E
CONTRIBUIÇÕES,  código 1.8.8.25.00-2, passa a registrar  os  créditos
tributários de imposto de renda e contribuições oriundos de  prejuízo
fiscal, base negativa e/ou de diferenças temporárias, bem como outros
créditos  fiscais de natureza diferida, previstos expressamente  pela
legislação tributária, devendo ser adotados subtítulos de uso interno
que  permitam  a  identificação da origem e da  natureza  do  crédito
tributário,  observado que o crédito de Contribuição Social  sobre  o
Lucro  Líquido - CSLL relativo a períodos de apuração encerrados  até
31  de  dezembro  de 1998, apurado nos termos do art.  8.  da  Medida
Provisória  2.158-35,  de  24 de agosto  de  2001,  deve  figurar  em
subtítulo específico, bem como que:                                  

          a) nos subtítulos  Créditos Tributários - Circular 2.746  -
realização  após 5 anos, código 1.8.8.25.10-5, e Créditos Tributários
- Circular 2.746 - realização até 5 anos, código 1.8.8.25.20-8, devem
ser  registrados  os  créditos tributários  constituídos  segundo  os
critérios estabelecidos quando da vigência da Circular 2.746,  de  20
de  março  de 1997, conforme a expectativa de realização prevista  no
correspondente  estudo  técnico,  vedados  registros  que   impliquem
aumento  dos  saldos originais, salvo os decorrentes  de  mudança  de
alíquota aplicável aos respectivos tributos;                         

          b) no subtítulo Créditos Tributários, código 1.8.8.25.50-7,
devem  ser  registrados os créditos tributários constituídos  após  a
revogação da Circular 2.746, de 1997, inclusive aqueles originados de
fatos  geradores  ocorridos antes ou durante a vigência  da  referida
circular, ainda não registrados contabilmente;                       

          c)  é  permitida a reclassificação de saldos  do  subtítulo
Créditos Tributários - Circular 2.746 - realização até 5 anos, código
1.8.8.25.20-8,   para   o  subtítulo  Créditos  Tributários,   código
1.8.8.25.50-7,  desde que atendidas todas as condições  estabelecidas
pela  Resolução 3.059, de 2002, e Circulares 3.171, de 2002, e 3.174,
de 2003;                                                             

          II  -  O  título  PROVISÃO  PARA IMPOSTOS  E  CONTRIBUIÇÕES
DIFERIDOS,  código  4.9.4.30.00-2,  passa  a  registrar  os   valores
relativos  a  provisão  para  impostos e  contribuições  a  pagar  em
períodos futuros, devendo ser adotados subtítulos de uso interno  que
permitam a identificação da origem e da natureza da obrigação  fiscal
diferida;                                                            

          III  -  O  título  IMPOSTO DE RENDA, código  8.9.4.10.00-6,
passa  a registrar as parcelas necessárias à constituição ou reversão
de  provisão para imposto de renda, bem como dos valores relativos  à
constituição e baixa de créditos tributários observado que:          

          a)  no  subtítulo Provisão para Imposto de Renda -  Valores
Correntes, código 8.9.4.10.10-9, devem ser registrados os valores  da
provisão  para imposto de renda a pagar ou a recuperar  relativos  ao
resultado tributável do período;                                     

          b)  no  subtítulo Provisão para Imposto de Renda -  Valores
Diferidos, código 8.9.4.10.20-2, devem ser registrados os valores  da
provisão   para  imposto  de  renda  a  pagar  em  períodos  futuros,
escriturados como obrigação fiscal diferida;                         

          c)  no subtítulo Ativo Fiscal Diferido, código 8.9.4.10.30-
5,  devem  ser  registrados os valores correspondentes  aos  créditos
tributários de imposto de renda;                                     

          IV  -  O  título CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, código 8.9.4.20.00-3,
passa  a registrar as parcelas necessárias à constituição ou reversão
de  provisão para contribuição social, bem como dos valores relativos
à constituição e baixa de créditos tributários observado que:        

          a)  no   subtítulo   Provisão para  Contribuição  Social  -
Valores  Correntes,  código 8.9.4.20.10-6, devem ser  registrados  os
valores  da provisão para contribuição social a pagar ou a  recuperar
relativos ao resultado tributável do período;                        

          b)  no   subtítulo   Provisão para  Contribuição  Social  -
Valores  Diferidos,  código 8.9.4.20.20-9, devem ser  registrados  os
valores  da  provisão para contribuição social a  pagar  em  períodos
futuros, escriturados como obrigação fiscal diferida;                

          c)  no subtítulo Ativo Fiscal Diferido, código 8.9.4.20.30-
2,  devem  ser  registrados os valores correspondentes  aos  créditos
tributários de contribuição social.                                  

4.         Deve  ser efetuada, em contrapartida ao próprio patrimônio
líquido,  a  constituição ou reversão de créditos  tributários  e  de
obrigações   fiscais   diferidas  relativos   a   itens   diretamente
registrados  naquele grupo e adotados subtítulos de uso  interno  que
permitam a identificação da sua origem e da natureza.                

5.       Ficam mantidos:                                             

         I - no Consolidado Econômico-Financeiro - Conef, documento 5
do Cosif, os seguintes título e subtítulos:                          

10.9.7.40.10-6 Créditos  Tributários - Circular  2.746  -  realização
               após 5 anos                                           
10.9.7.40.20-9 Créditos Tributários - Circular 2.746 - realização até
               5 anos                                                
10.9.7.40.50-8 Créditos Tributários                                  
30.9.8.90.00-7 VALORES   DE   CRÉDITOS  TRIBUTÁRIOS   ORIGINADOS   DE
               SUPERVENIÊNCIA DE DEPRECIAÇÃO;                        

          II - no documento Anexo II à Carta-Circular 2.918, de 15 de
junho de 2000, as seguintes aglutinações:                            

         a) o subtítulo 1.8.8.25.10-5 no 10.9.7.40.10-6;             

         b) o subtítulo 1.8.8.25.20-8 no 10.9.7.40.20-9;             

         c) o subtítulo 1.8.8.25.50-7 no 10.9.7.40.50-8;             

         d) o título 3.0.9.89.00-5 no 30.9.8.90.00-7;                

          III  -  no  documento 2 do Cosif, Balancete Patrimonial,  o
código  de  publicação  892  Ativo  Fiscal  Diferido  -  Impostos   e
Contribuições;                                                       

          IV  -  no  documento 8 do Cosif, Demonstração do Resultado,
verbete  80  IMPOSTO  DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO  SOCIAL,  as  seguintes
linhas de aglutinação:                                               

890 Provisão para Imposto de Renda                                   
891 Provisão para Contribuição Social                                
892 Ativo Fiscal Diferido;                                           

          V  -  nos quadros 7003 - Demonstração do Resultado, 7007  -
Demonstração  do  Resultado  -  Consolidado  Societário  e   7011   -
Demonstração  do Resultado - Conglomerado Financeiro, do  Anexo  I  à
Carta-Circular 2.959, de 15 de março de 2001, as seguintes linhas:   

10.2.1.00.00.00 Provisão para Imposto de Renda                       
10.2.2.00.00.00 Provisão para Contribuição Social                    
10.2.3.00.00.00 Ativo Fiscal Diferido.                               

6.         Esta  carta-circular  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.                                                          

7.        Fica revogada a Carta-Circular 3.074, de 30 de dezembro  de
2002.                                                                

                                   Brasília, 4 de abril de 2003.     

                                   Departamento de Normas do  Sistema
                                   Financeiro                        

                                   Clarence Joseph Hillerman Jr.     
                                   Chefe