Resolução Nº 3.446

                        RESOLUCAO N. 003446                          
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                                 Altera  a metodologia de cálculo  da
                                 Taxa Referencial - TR.              

         O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, em sessão extraordinária realizada em 5 de  março
de  2007,  com base nos arts. 1º da Lei nº 8.l77, de 1º de  março  de
1991, e 1º da Lei nº 8.660, de 28 de maio de 1993,                   

         R E S O L V E U:                                            

         Art.  1º   Alterar o art. 5º, § 1º , da Resolução nº  3.354,
de 31 de março de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:  

         "Art.  5º   Para cada TBF obtida, segundo a metodologia     
         descrita   no   art.   4º,   deve   ser   calculada   a     
         correspondente  TR, pela aplicação de um  redutor  'R',     
         de acordo com a seguinte fórmula:                           

          TR = 100 {[ (1 + TBF/100) / R ] - 1}  (em %).              

         §  1º   O valor do redutor 'R' deve ser calculado  para     
         todos  os  dias, inclusive não-úteis, de acordo  com  a     
         seguinte fórmula:                                           

         R =  (a + b . TBF/100),  onde:                              

         TBF = TBF relativa ao dia de referência;                    

         a = 1,005;                                                  

         b  =  valor determinado de acordo com a tabela  abaixo,     
         em   função   da  TBF  obtida,  segundo  a  metodologia     
         descrita no art. 4º, em termos percentuais ao ano:          

         TBF (% a.a.)                                      b         
         -----------------------------------------------------       
         TBF maior que 16                                 0,48       
         -----------------------------------------------------       
         TBF menor ou igual a 16 e maior que 15           0,44       
         -----------------------------------------------------       
         TBF menor ou igual a 15 e maior que 14           0,40       
         -----------------------------------------------------       
         TBF menor ou igual a 14 e maior que 13           0,36       
         -----------------------------------------------------       
         TBF menor ou igual a 13 e maior ou igual a 11    0,32       
         -----------------------------------------------------       
         ................................................" (NR)      

         Art.  2º   Esta  resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação, produzindo efeitos a partir do cálculo da TR relativa  ao
dia seis de março de 2007.                                           

                                        Brasília, 5 de março de 2007.




                    Henrique de Campos Meirelles                     
                             Presidente