Revogada Norma
31/03/2006
#43857

Resolução Nº 3.354

Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR.

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Perguntas e respostas

Como é calculada a TBF em dias não úteis?
Em dias não úteis, a TBF é calculada utilizando-se a média geométrica das TBFs dos dias úteis imediatamente anterior e posterior ao dia de referência, ajustada pelo número de dias úteis do período de vigência.
O que é a Taxa Básica Financeira (TBF)?
A Taxa Básica Financeira (TBF) é uma taxa calculada a partir da remuneração mensal média dos Certificados de Depósito Bancário (CDB) e Recibos de Depósito Bancário (RDB) emitidos a taxas de mercado prefixadas, com prazo de 30 a 35 dias corridos.
Quando o Banco Central do Brasil deve constituir a amostra para o cálculo da TBF e da TR?
O Banco Central do Brasil deve constituir a amostra até o décimo quinto dia útil dos meses de janeiro e julho, para vigorar a partir dos dias 1º de fevereiro e 1º de agosto de cada ano.
Quando esta resolução entrou em vigor e quais resoluções foram revogadas?
Esta resolução entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do cálculo da TBF e da TR relativas ao dia 1º de abril de 2006. Foram revogadas as Resoluções 2.809, de 21 de dezembro de 2000, e 3.328, de 24 de novembro de 2005.
O que acontece se uma instituição financeira não prestar as informações requeridas para o cálculo da TBF e da TR?
A não prestação, a prestação com atraso ou a alteração extemporânea das informações sujeita a instituição ao pagamento de multa, conforme a Resolução 2.901, de 31 de outubro de 2001.
O que é a Taxa Referencial (TR)?
A Taxa Referencial (TR) é uma taxa calculada a partir da TBF, aplicando-se um redutor específico. A TR é utilizada como referência para diversos contratos financeiros, como cadernetas de poupança e financiamentos imobiliários.
Quais instituições financeiras são consideradas como uma única instituição para a amostra?
Para a constituição da amostra, é considerado como uma única instituição financeira o conjunto de instituições de um mesmo conglomerado financeiro, conforme definido no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Como é calculada a TR a partir da TBF?
A TR é calculada aplicando-se um redutor 'R' à TBF, conforme a fórmula: TR = 100 {[(1 + TBF/100) / R] - 1}. O redutor 'R' é determinado com base em parâmetros específicos, incluindo a TBF do dia de referência.
Como é calculada a TBF em dias úteis?
Em dias úteis, a TBF é calculada a partir da taxa média ponderada das taxas mensais médias ajustadas das instituições financeiras da amostra, desconsiderando as duas maiores e as duas menores taxas.
Como é constituída a amostra para o cálculo da TBF e da TR?
A amostra é constituída pelas 30 maiores instituições financeiras do país, com base no volume de captação por meio de CDB/RDB com prazo de 30 a 35 dias corridos e remunerados a taxas prefixadas. A amostra é revisada semestralmente pelo Banco Central do Brasil.

Temas

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Itens vinculados

Documento

Resolução Nº 2.809

Documento

Resolução Nº 3.328