Carta Circular Nº 3.306

                      CARTA-CIRCULAR N. 003306                       
                      ------------------------                       

                                Esclarece  sobre   a   remessa    das
                                informações de que tratam a Resolução
                                nº  3.518,  de  2007,  Circulares  nº
                                3.371, de 2007 e nº 3.377, de 2008 - 
                                Serviços  Tarifados   e   respectivos
                                valores.                             


           Tendo  em  conta  o disposto no art. 15  da  Resolução  nº
3.518, de 6 de dezembro de 2007 e no art. 2º da Circular nº 3.377, de
21  de  fevereiro  de 2008, as informações previstas naquelas  normas
continuam  a  ser  prestadas por intermédio da transação  PESP580  do
Sisbacen - Sistema de Informações do Banco Central.                  

2.         Os   serviços  tarifados   relativos  à  pessoa   jurídica
permanecem no formato atual e continuam a ser informados na transação
PESP580.                                                             

3.         Os serviços tarifados relativos à pessoa física devem  ser
informados  de  acordo com as tabelas I e II, anexas  à  Circular  nº
3.371, de 6 de dezembro de 2007, utilizando-se os itens de 11 a 15 da
opção  1 da transação PESP580, observando-se os prazos previstos  nos
atos normativos supra mencionados.                                   

4.         A Declaração de Conformidade de que trata a Carta-Circular
nº  3.185, de 22 de abril de 2005, relativa ao 2º trimestre de  2008,
deverá ser prestada, excepcionalmente, em 2 de maio de 2008.         

5.         A inobservância do disposto nesta Carta-Circular sujeitará
a  instituição às penalidades previstas na Resolução nº 2.901, de  31
de outubro de 2001.                                                  

6.         As  eventuais  dúvidas quanto à  utilização  da  transação
PESP580  do  Sisbacen poderão ser esclarecidas  mediante consulta  ao
arquivo  exemplo  no  link http://www.bcb.gov.br/?INFONCON,  no  item
referente a Tarifas Bancárias.                                       

                                       Brasília, 17 de março de 2008.

Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da   
Informação - Desig                                                   

Cornélio Farias Pimentel                                             
Chefe                                                                


Departamento de Tecnologia da Informação - Deinf                     

Augusto Ornelas Filho                                                
Chefe Substituto