Carta Circular Nº 3.324

                      CARTA-CIRCULAR N. 003324                       
                      ------------------------                       
                                   Mantém   e   exclui   títulos    e
                                   subtítulos  contábeis   no   Cosif
                                   para     registro    de    tarifas
                                   bancárias.                        

          Com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de
1989,  e  tendo  em vista o disposto na Circular nº 3.371,  de  6  de
dezembro  de 2007, ficam mantidos, no Plano Contábil das Instituições
do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, a partir da data-base janeiro
de 2008, os seguintes títulos e subtítulos contábeis com os atributos
UBDKIFJACTSWERLMNZ e com códigos ESTBAN e de publicação  711  e  722,
respectivamente:                                                     

7.1.7.95.00-7  RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS - PF                      
7.1.7.95.01-4  Confecção de Cadastro                                 
7.1.7.95.02-1  Renovação de Cadastro                                 
7.1.7.95.03-8  Fornecimento de 2ª Via de Cartão Magnético com  Função
de Débito                                                            
7.1.7.95.04-5  Fornecimento de 2ª Via de Cartão Magnético de Conta de
         Poupança                                                    
7.1.7.95.05-2   Exclusão  do Cadastro de  Emitentes  de  Cheques  sem
Fundos                                                               
7.1.7.95.06-9  Contra-Ordem, Oposição e Sustação de Cheques          
7.1.7.95.07-6  Fornecimento de Folhas de Cheque                      
7.1.7.95.08-3  Cheque Administrativo                                 
7.1.7.95.09-0  Cheque de Transferência Bancária                      
7.1.7.95.10-0  Cheque Visado                                         
7.1.7.95.11-7  Saque de Conta de Depósitos à Vista e de Poupança     
7.1.7.95.12-4  Depósito Identificado                                 
7.1.7.95.13-1  Fornecimento de Extrato Mensal ou de Período          
7.1.7.95.14-8  Fornecimento de Microfilme, Microficha ou Assemelhados
7.1.7.95.15-5  Transferência por meio de DOC/TED                     
7.1.7.95.16-2  Transferência Agendada por meio de DOC/TED            
7.1.7.95.17-9  Transferência entre Contas da Própria Instituição     
7.1.7.95.18-6  Ordem de Pagamento                                    
7.1.7.95.19-3  Concessão de Adiantamento a Depositante               
7.1.7.95.99-7  Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PF               

7.1.7.98.00-4  RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS - PJ                      
7.1.7.98.01-1  Cadastro                                              
7.1.7.98.02-8  Contas de Depósitos                                   
7.1.7.98.03-5  Transferência de Recursos                             
7.1.7.98.04-2  Operações de Crédito                                  
7.1.7.98.99-4  Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PJ.              

2.         O   título  RENDAS  DE  TARIFAS  BANCÁRIAS  -  PF,  código
7.1.7.95.00-7  do  Cosif,  tem a função de  registrar  as  rendas  de
tarifas cobradas de pessoas físicas (PF), conforme define a Tabela  I
anexa à Circular nº 3.371, de 2007, que constituam receita efetiva no
período. A instituição financeira deve manter controles internos  que
possibilitem  a identificação, por agência, das rendas  relativas  às
tarifas listadas nesta carta-circular.                               

3.         O   título  RENDAS  DE  TARIFAS  BANCÁRIAS  -  PJ,  código
7.1.7.98.00-4  do  Cosif,  tem a função de  registrar  as  rendas  de
tarifas  cobradas  de pessoas jurídicas (PJ), que constituam  receita
efetiva  no  período. A instituição financeira deve manter  controles
internos  que possibilitem a identificação, por agência,  das  rendas
relativas  às tarifas listadas nesta carta-circular, segregando,  nos
subtítulos  ora criados, as rendas relativas a cadastro,  abertura  e
movimentação  de  contas de depósitos, transferência  de  recursos  e
operações de crédito.                                                

4.       Ficam excluídos do Cosif os seguintes títulos:              

8.1.9.95.00-0  DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS - TARIFAS BANCÁRIAS  -
PF                                                                   

8.1.9.98.00-7  DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS - TARIFAS BANCÁRIAS  -
PJ.                                                                  

5.         Fica  mantido  no  Documento  nº  8  -  "Demonstração   do
Resultado", do Cosif, o código de aglutinação 722 - Rendas de Tarifas
Bancárias,  que  deve  ser posicionado, naquele documento,  entre  os
códigos de aglutinação 721 e 822.                                    

6.         Fica  excluído  do  Documento  nº  8  -  "Demonstração  do
Resultado",  do  Cosif, o  código de aglutinação 823 -  Despesas  com
Serviços Prestados - Tarifas Bancárias.                              

7.        Os  saldos  porventura registrados em títulos e  subtítulos
contábeis  compatíveis com as rubricas ora mantidas devem ser  objeto
de  reclassificação  para essas, a partir da adoção  da  cobrança  de
tarifas,  nos termos da Circular nº 3.371, de 2007, de acordo  com  a
natureza das respectivas rendas.                                     

8.        Os saldos porventura registrados em títulos excluídos nesta
carta-circular devem ser adequadamente reclassificados para  rubricas
do Cosif compatíveis com a natureza da respectiva despesa.           

9.        Fica  facultada,  para  fins  de  comparação  com  períodos
anteriores, a reclassificação dos saldos registrados no ano  de  2007
em  outros títulos e subtítulos contábeis, que sejam compatíveis  com
as  rubricas  ora  mantidas,  observados  os  critérios  relativos  à
natureza das respectivas rendas.                                     

10.       Fica  revogada a Carta-Circular nº 3.288, de 14 de dezembro
de 2007.                                                             

11.        Esta  carta-circular  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.                                                          

                                       Brasília, 12 de junho de 2008.

                                   Departamento de Normas do  Sistema
                                   Financeiro                        

                                   Sergio Odilon dos Anjos           
                                   Chefe Substituto