Carta Circular Nº 3.402

Durante a utilização do serviço de contingência, o participante é responsável pela exatidão dos dados fornecidos e deve seguir os procedimentos descritos no Manual da Contingência. Além disso, deve manter cadastro atualizado de seus responsáveis pelos procedimentos de contingência.

Arquivos pendentes de confirmação serão cancelados quando o participante sair da contingência ou no fechamento do STR, o que ocorrer primeiro.

Esta Carta-Circular entra em vigor em 31 de agosto de 2009 e revoga a Carta-Circular nº 3.339, de 11 de setembro de 2008.

Após a utilização do serviço de contingência, o participante deve solicitar o extrato de sua conta utilizando uma mensagem específica do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN e receberá o aviso de cobrança da tarifa pela utilização do serviço.

Na modalidade parcial, podem ser solicitadas as seguintes mensagens: LDL0004, LDL0005, LDL0006, LDL0011, LDL0020, LDL0022, RCO0010, RCO0011, RDC0002, RDC0003, RDC0005, RDC0007 e STR0011.

O serviço pode ser utilizado em duas modalidades: integral e parcial. Na modalidade integral, o participante pode enviar mensagens informativas ou de transferência de fundos diretamente por um aplicativo na Internet e enviar arquivos pelo Serviço de Transferência de Arquivos do Banco Central - PSTA. Na modalidade parcial, o participante pode solicitar ao Banco Central a inserção de mensagens específicas relacionadas a ordens de transferência de fundos.

O Sistema de Transferência de Reservas (STR) é um sistema utilizado para a transferência de reservas bancárias e outras operações financeiras entre instituições participantes.

O algoritmo para cálculo da chave de segurança é informado por correspondência encaminhada pelo Deban. As tabelas de números randômicos sequenciais (RDLIST) e de números randômicos por valor (VLOPER) são fornecidas preferencialmente por meio eletrônico e devem ser tratadas de forma sigilosa pelo participante.

O serviço de inserção de mensagens em regime de contingência no STR permite que participantes enviem mensagens e arquivos ao Banco Central do Brasil quando enfrentam falhas ou dificuldades técnicas que impedem a entrega correta de suas mensagens pelo Gerenciador de Filas - MQ Series, através da RSFN.