Carta Circular Nº 3.403

                      CARTA-CIRCULAR N. 003403                       
                      ------------------------                       

                                   Divulga procedimentos para a pres-
                                   tação das  informações  cadastrais
                                   referentes  aos  responsáveis  dos
                                   participantes do Sistema de Trans-
                                   ferência de Reservas - STR.       

          Tendo em vista o disposto no art. 4º da  Circular nº 3.100,
de 28 de março de 2002, esclarecemos os procedimentos a serem  adota-
dos pelos participantes do STR para a prestação de informações ao De-
partamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos - Deban,
relativas às pessoas autorizadas a fazer contato com o  Banco Central
do Brasil, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, dora-
vante denominadas "responsáveis", de que tratam a  Circular nº 3.281,
de 4 de abril de 2005,  com a alteração introduzida pela  Circular nº
3441, de 2 de  março  de 2009, a Carta-Circular nº 3.014, de 19 de a-
bril de 2002, a Carta-Circular nº 3.401  e a Carta-Circular nº 3.402,
ambas de 23 de junho de 2009.                                        

2.        Os participantes, por meio da mensagem GEN0019  -  Partici-
pante informa atualização de responsáveis,  constante do Catálogo  de
Mensagens e de Arquivos da RSFN, deverão informar ao  Deban o nome, o
número do CPF, o número do documento oficial de  identificação, o en-
dereço de e-mail, e, no mínimo, dois números de telefone, em ordem de
prioridade, para contato:                                            

          I   - do  Diretor responsável para assuntos relacionados ao
SPB ou do ocupante de cargo equivalente que possa responder pela  ad-
ministração da conta mantida no Banco Central do Brasil;             
          II  - de, no mínimo, dois monitores responsáveis  pelo  ge-
renciamento da conta Reservas Bancárias ou da Conta de Liquidação;   
          III - de, no mínimo,  três responsáveis pelos procedimentos
para a utilização do serviço de inserção de mensagens  em  regime  de
contingência do Banco Central do Brasil,  com a indicação obrigatória
de um número de telefone para contato fora do horário de funcionamen-
to normal do STR; e                                                  
          IV  - de, no mínimo,  um responsável técnico pelos recursos
de tecnologia da informação utilizados pela instituição em sua  cone-
xão à RSFN.                                                          

3.        Somente será considerada válida a mensagem  GEN0019  que a-
tenda aos requisitos estabelecidos nos incisos I a IV  do  item 2.  O
processamento de uma mensagem GEN0019 substitui integralmente as  in-
formações anteriormente cadastradas.                                 

4.        O formato e o conteúdo dos campos a  serem  informados  por
meio de mensagem GEN0019 constam do Catálogo de Mensagens e de Arqui-
vos da RSFN e do Dicionário de Domínios para o  SPB,  disponíveis  no
sítio www.bcb.gov.br.                                                

5.        Os dados vigentes do cadastro de responsáveis  poderão  ser
consultados pelos participantes por meio de mensagem GEN0020 - Parti-
cipante  consulta  responsáveis, constanate do mesmo Catálogo de Men-
sagens.                                                              

6.        O cadastro vigente na ocasião do fechamento do STR em 28 de
agosto de 2009 perderá sua validade. A partir  de  31  de  agosto  de
2009, a prestação de informações de responsáveis  e  a  sua  consulta
ocorrerá na forma descrita nesta Carta-Circular.                     

7.        É de inteira responsabilidade do  participante  a  exatidão
das informações prestadas, bem como a manutenção e a atualização tem-
pestiva do cadastro de seus responsáveis.                            

8.        Esta Carta-Circular entra em vigor em 31 de agosto de 2009.

                                  Brasília, 23 de junho de 2009.     

                                  Departamento de Operações Bancárias
                                  e de Sistema de Pagamentos         

                                  José Antonio Marciano              
                                  Chefe de Unidade