Carta Circular Nº 3.442

Durante o período de operação em regime de contingência:

• As mensagens recebidas pelo Banco Central do Brasil anteriormente à entrada em contingência serão processadas normalmente, observada a regulamentação em vigor;
• O principal meio de acesso ao STR utilizado pelo participante será bloqueado;
• O participante contará com o suporte da Gerência de Monitoramento do Deban ao qual estiver vinculado.

No fechamento diário do STR, o participante retorna automaticamente à condição de operação normal.

Sim, as comunicações telefônicas entre os participantes e a Gerência de Monitoramento do Deban são gravadas e consideradas firmes e com validade para todos os fins.

As solicitações de entrada e saída no regime de Contingência Internet devem ser feitas por intermédio de contato telefônico originado de responsável previamente cadastrado, com o componente da Gerência de Monitoramento do Deban ao qual o solicitante estiver vinculado.

A Contingência Telefônica é a movimentação da conta pelo Banco Central do Brasil, sob expressa solicitação e autorização do participante, por telefone.

Até data a ser divulgada pelo Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), os participantes que utilizam a RSFN como principal meio de acesso ao STR poderão usar a Contingência Internet, conforme descrito no Manual da Contingência, versão 8.0, disponível no endereço http://www.rsfn.net.br.

A Contingência Internet é a movimentação da conta via internet, utilizando o aplicativo STR-Web, pelos participantes cujo principal meio de acesso é a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).

No regime de Contingência Telefônica, o participante pode solicitar a inserção das seguintes mensagens:

• LDL0004 - IF requisita Transferência do resultado líquido de negociações;
• LDL0005 - Câmara requisita Transferência do resultado líquido de negociações LDL;
• LDL0006 - IF ou Câmara requisita Transferência por devolução de créditos;
• LDL0011 - IF requisita Transferência da conta corrente câmara para conta liquidação;
• LDL0020 - Câmara requisita Transferência do resultado líquido;
• LDL0022 - IF requisita Transferência para depósito operacional;
• LTR0006 - IF ou Câmara requisita transferência por devolução de recursos;
• RCO0010 - IF requisita Transferência recursos de compulsórios para conta Reservas Bancárias;
• RCO0011 - IF requisita Transferência de Reservas Bancárias para compulsórios;
• RDC0002 - IF requisita Redesconto intradia;
• RDC0003 - IF requisita Redesconto com prazo de um dia útil;
• RDC0004 - IF requisita Redesconto intradia associado a uma aquisição;
• RDC0005 - IF requisita conversão ou recontratação de redesconto;
• RDC0007 - IF requisita Pagamento de redesconto;
• RDC0008 - IF requisita Pagamento de redesconto associado a venda;
• SLB0002 - Participante requisita Pagamento de Lançamento BACEN;
• SLB0007 - Participante requisita Pagamento ao BACEN;
• STR0011 - IF requisita Cancelamento de lançamento STR pendente.

As solicitações de entrada e saída no regime de Contingência Telefônica devem ser feitas por intermédio de contato telefônico originado de responsável previamente cadastrado, com o componente da Gerência de Monitoramento do Deban ao qual o solicitante estiver vinculado. Nas solicitações de entrada, será exigida a confirmação por um segundo responsável.

A Carta-Circular nº 3.442 entra em vigor em 22 de abril de 2010, revogando a Carta-Circular nº 3.416, de 6 de outubro de 2009.