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Revogada
Norma
03/05/2010
#71151
Revogada
Norma
Circular Nº 3.494
Revoga a Circular nº 3.346, que tratava da transferencia de recursos e movimentacao de contas para investimento e poupanca com rendimento adicional.
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão tomada pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil em 30 de abril de 2010?
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil decidiu revogar a Circular nº 3.346, de 28 de março de 2007.
Quais leis foram consideradas para a decisão de revogar a Circular nº 3.346?
Foram consideradas as leis nº 9.311 de 24 de outubro de 1996, nº 10.306 de 8 de novembro de 2001, nº 10.892 de 13 de julho de 2004, e nº 11.312 de 27 de junho de 2006.
O que é a Circular nº 3.494?
A Circular nº 3.494 é um documento emitido pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil que revoga a Circular nº 3.346, de 28 de março de 2007.
Quem assinou a Circular nº 3.494?
A Circular nº 3.494 foi assinada por Alexandre Antonio Tombini, Diretor do Banco Central do Brasil.
Quando a Circular nº 3.494 entrou em vigor?
A Circular nº 3.494 entrou em vigor na data de sua publicação, em 3 de maio de 2010.
O que motivou a revogação da Circular nº 3.346?
A revogação foi motivada pela não prorrogação do prazo de cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).
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