Carta Circular Nº 3.494

                      CARTA-CIRCULAR N. 003494                       
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                                 Esclarece  acerca do  cronograma  de
                                 redução do limite para captação  dos
                                 depósitos   a  prazo  com   garantia
                                 especial  do  Fundo  Garantidor   de
                                 Créditos  (FGC),  de  que  trata   a
                                 Resolução   nº  3.931,   de   3   de
                                 dezembro de 2010.                   

          Em  face de dúvidas suscitadas por instituições integrantes
do  Sistema  Financeiro Nacional, esclarecemos que o cronograma  para
redução  do  limite  de captação de depósitos a  prazo  com  garantia
especial do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de que trata  o  art.
3º  da  Resolução  nº 3.931, de 3 de dezembro de 2010,  refere-se  às
operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2012.             

2.         Dessa  forma,  com  base  nas  disposições  da  mencionada
Resolução nº 3.931, de 2010, o limite para captação desses depósitos,
a  partir de 1º de janeiro de 2016, será reduzido a zero, respeitados
os  eventuais saldos residuais dos contratos em curso, de  tal  forma
que,  a  partir  de 1º de janeiro de 2021, não mais será  admitida  a
manutenção de saldo de depósito a prazo com garantia especial do  FGC
por parte das instituições financeiras.                              

                                       Brasília, 25 de março de 2011.

            Departamento de Normas do Sistema Financeiro             

                       Sergio Odilon dos Anjos                       
                                Chefe