Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.629, de 19 de fevereiro de 2013, comunico os procedimentos e prazos para a versão 4.13, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN, que obedecerão ao que segue:
2. As datas-limite para a submissão dos DRN pelos gestores às unidades de negócio deverão ser estabelecidas pelas próprias unidades, para que haja tempo hábil para apreciação e eventuais ajustes.
3. Compete às unidades de negócio e aos gestores de serviço definir a comunicação, a forma de deliberação e os critérios de aceitação da seção 1 dos DRN sob suas responsabilidades.
4. O Comitê Gestor poderá, a seu critério, requisitar aos participantes, aos gestores e às unidades de negócio informações complementares necessárias à especificação de mensagens e de arquivos, que deverão ser fornecidas na maior brevidade possível, sob o risco dos DRN em análise não serem incorporados ao Catálogo.
5. Fica estabelecida a data-limite de 29/3/2019 para a publicação, no sítio internet do Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados), dos documentos que integram o Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 4.13.
6. Fica estabelecida a data de 17/6/2019 para o início da homologação dos sistemas constantes do Catálogo de Serviços do SFN, em sua versão 4.13.
7. Fica estabelecida a data de 29/6/2019 para a implantação em produção dos sistemas constantes do Catálogo de Serviços do SFN, em sua versão 4.13.
8. Na situação de criação de novos serviços, mensagens ou arquivos no Catálogo, a unidade de negócio responsável poderá estabelecer cronogramas de homologação e de implantação de sistemas diversos deste comunicado. A comunicação de prazos diversos dos demais serviços do Catálogo será de responsabilidade da unidade de negócio.
9. Com relação às alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros, deverão ser observadas as respectivas datas de ativação e de desativação para os ambientes de homologação e de produção.
10. Os modelos de DRN e a lista de serviços, gestores e unidades de negócio estão disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil, no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados.
Eduardo Weller
Comitê Gestor da Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN
