Disponibiliza o inteiro teor da Carta Circular para consulta pública no site do Banco Central.
Atenção: Esta Carta Circular não está mais em vigor.
🚫 Documento revogado: A Carta Circular 3.955 foi substituída pela Instrução Normativa BCB Nº 29/2020.
➡️ Assunto principal: A norma tratava da tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
⚠️ Atualização importante: A norma que a revogou (IN BCB 29/2020) também já foi revogada pela IN BCB Nº 157/2021. Para valores atuais, consulte a legislação vigente.
Esta Carta Circular foi expressamente revogada pela Instrução Normativa BCB Nº 29, de 20 de outubro de 2020.
O documento originalmente divulgava a tabela de serviços e valores para o ressarcimento de custos com a utilização do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen). Com sua revogação, as diretrizes e valores foram substituídos por aqueles definidos na Instrução Normativa que a sucedeu, que também atualizou as tabelas para o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e o Sistema de Transferência de Reservas (STR).
É fundamental ressaltar que a própria Instrução Normativa BCB Nº 29 também foi revogada posteriormente pela Instrução Normativa BCB Nº 157, de 29 de setembro de 2021. Portanto, para consultar as tabelas de serviços e valores atualmente vigentes, é necessário consultar as normativas mais recentes que regem o tema.
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