Vigente Comunicado
18/05/2022
#64948

Comunicado N° 38.667

Divulga nomes indicados para cargos de administração em instituição de pagamento para manifestação pública.

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições de pagamento, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSPA)
Instituição: Acesso Soluções de Pagamento S.A. (CNPJ 13.140.088)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Davi de Holanda Rocha, CPF ***.***.***-**; Gustavo Siuves Gonçalves de Souza, CPF ***.***.***-**; Leonardo Borges Orlando, CPF ***.***.***-**; Leonardo Scandura Neto, CPF ***.***.***-**; Rafael Danilowski Fratantonio, CPF ***.***.***-**; e Tiago Lourenço Cardeal da Costa, CPF ***.***.***-**.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.
 

                   Carolina Pancotto Bohrer
               Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Conteúdo disponibilizado pela Okai.

Perguntas e respostas

Como devem ser apresentadas as objeções à aprovação dos nomes divulgados?
As objeções devem ser apresentadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", informando a equipe responsável no campo "destino" e acompanhadas da documentação comprobatória.
O que é o Unicad?
O Unicad é o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central, onde são incluídos os nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em instituições de pagamento.
Qual é o prazo para apresentar objeções à aprovação dos nomes divulgados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
Quem assinou o comunicado sobre a divulgação dos nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração?
O comunicado foi assinado por Carolina Pancotto Bohrer, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Quem é responsável pela divulgação dos nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em instituições de pagamento?
A divulgação é feita pela Gerência Técnica em São Paulo (GTSPA) e pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
Qual é a instituição mencionada no comunicado e qual órgão estatutário está envolvido?
A instituição mencionada é a Acesso Soluções de Pagamento S.A. (CNPJ 13.140.088) e o órgão estatutário envolvido é a Diretoria.
Quem tem direito a vistas do processo de aprovação dos nomes divulgados?
As pessoas referidas no comunicado têm o direito a vistas do processo respectivo.