Comunicado N° 38.898

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunico a revogação dos procedimentos e prazos para a homologação e a implantação em produção da versão 5.04, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN, estabelecidos pelo Comunicado n° 38.730, de 3 de junho de 2022.

2. Os procedimentos e prazos para a versão 5.04, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN, obedecerão ao que segue.

3. Para os serviços dos domínios de mensageria SPB e MES:

3.1. A homologação do serviços, em sua versão 5.04, terá início às 9h de 8/8/2022.

3.2. A implantação dos serviços em produção, em sua versão 5.04, ocorrerá às 9h de 20/8/2022.

3.3. Com relação às alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros, deverão ser observadas as respectivas datas de ativação e de desativação para os ambientes de homologação e de produção.

4. Para os serviços do SPI:

4.1.  Em relação às mensagens do ciclo de liquidação (pacs.008, pacs.004 e pacs.002) no ambiente de homologação:

I - a homologação dos serviços relacionados ao SPI, constantes do Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 5.04, terá início às 9h de 12/9/2022, observado que, a partir desse horário:

a) o SPI poderá receber e enviar as mensagens nas versões 5.03 e 5.04 do Catálogo, simultaneamente;

b) os participantes deverão estar aptos a receber mensagens em ambas as versões do Catálogo, simultaneamente; e

c) os participantes poderão enviar mensagens nas versões 5.03 e 5.04 do Catálogo, conforme a estratégia de implantação adotada pelo participante.

II- a partir das 9h do dia 13/9/2022, para o ambiente de homologação, o SPI e seus participantes deverão receber e enviar mensagens do ciclo de liquidação somente na versão 5.04 do Catálogo.

4.2. Em relação às mensagens que não fazem parte do ciclo de liquidação, a partir das 9h do dia 12/9/2022, o SPI receberá e enviará essas mensagens, no ambiente de homologação, somente na versão 5.04 do Catálogo.

4.3. Quanto à implantação em ambiente de produção dos serviços relacionados ao SPI, constantes do Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 5.04, em relação às mensagens do ciclo de liquidação (pacs.008, pacs.004 e pacs.002):

I - a implantação terá início às 0h do dia 25/9/2022, observado que, a partir desse horário:

a) o SPI poderá receber e enviar as mensagens nas versões 5.03 e 5.04 do Catálogo, simultaneamente;

b) os participantes deverão estar aptos a receber mensagens em ambas as versões do Catálogo, simultaneamente; e

c) os participantes poderão enviar mensagens nas versões 5.03 e 5.04 do Catálogo, conforme a estratégia de implantação adotada pelo participante.

II -  a partir das 12h do dia 25/9/2022, para o ambiente de produção, o SPI e seus participantes deverão receber e enviar mensagens do ciclo de liquidação somente na versão 5.04 do Catálogo.

4.4. Em relação às mensagens que não fazem parte do ciclo de liquidação, a partir das 0h do dia 25/9/2022, o SPI receberá e enviará essas mensagens, no ambiente de produção,  somente na versão 5.04 do Catálogo.

5. Na situação de criação de novos serviços, mensagens ou arquivos no Catálogo, o gestor responsável pelo serviço poderá estabelecer cronogramas de homologação e de implantação de sistemas diversos deste comunicado. A comunicação de prazos diversos dos demais serviços do Catálogo será de responsabilidade do gestor do serviço.

6. Os documentos constantes da versão 5.04 do Catálogo de Serviços e o conjunto de DRNs aprovados estão disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil, no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados.

Andre Henrique de Siqueira

Departamento de Tecnologia da Informação - Deinf

Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN