Vigente Comunicado
29/11/2023
#75209

Comunicado N° 40.964

Divulga nomes indicados para cargos de administração em instituições financeiras para manifestação pública.

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Gerência Técnica em Porto Alegre (GTPAL)
Instituição: Ópera Sociedade de Crédito Direto S.A. (instituição em processo de autorização)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Gustavo Roweder, CPF ***.***.***-**; e Jackson André de Sá, CPF ***.***.***-**.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 37.679.449)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Márcio Aparecido de Souza, CPF ***.***.***-**.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 10.573.521)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Márcio Aparecido de Souza, CPF ***.***.***-**; Tiago Fonseca Nozolino de Azevedo, CPF ***.***.***-**; e Túlio Xavier de Oliveira, CPF ***.***.***-**.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

               Carolina Pancotto Bohrer
          Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Material disponibilizado pela Okai.

Perguntas e respostas

O que é o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad)?
O Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) é uma base de dados que inclui informações sobre pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Qual é o prazo para apresentar objeções aos nomes divulgados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
Como devem ser apresentadas as objeções aos nomes divulgados?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto 'Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB'. É necessário informar a equipe responsável no campo 'destino', identificar os autores e anexar a documentação comprobatória.
Quem tem direito a vistas do processo respectivo?
As pessoas referidas no comunicado têm o direito a vistas do processo respectivo.
Quais são os nomes e CPFs das pessoas eleitas ou nomeadas para a Diretoria da Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.?
Os nomes e CPFs são: Márcio Aparecido de Souza, CPF 276.647.188-05; Tiago Fonseca Nozolino de Azevedo, CPF 220.062.038-19; e Túlio Xavier de Oliveira, CPF 220.506.758-36.
Quem assina o comunicado sobre as nomeações e eleições?
O comunicado é assinado por Carolina Pancotto Bohrer, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Quais são os nomes e CPFs das pessoas eleitas ou nomeadas para a Diretoria da Ópera Sociedade de Crédito Direto S.A.?
Os nomes e CPFs são: Gustavo Roweder, CPF 048.383.909-47; e Jackson André de Sá, CPF 615.309.219-53.
Qual é a equipe responsável pela instituição Ópera Sociedade de Crédito Direto S.A.?
A equipe responsável é a Gerência Técnica em Porto Alegre (GTPAL).
Qual é a equipe responsável pela instituição Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A.?
A equipe responsável é a Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2).
Quais são os nomes e CPFs das pessoas eleitas ou nomeadas para a Diretoria da Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A.?
O nome e CPF é: Márcio Aparecido de Souza, CPF 276.647.188-05.