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Vigente
Comunicado
18/07/2025
#90945
Vigente
Comunicado
Comunicado N° 43.532
Divulga nomes aprovados para cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e cooperativas autorizadas.
Resumo
Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil:
Processo: 271565. Data do despacho: 4.7.2025.
Instituição: La Finteca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 53.058.329).
Ato societário: Alteração Contratual de 3.10.2024.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Fernando Henrique Risso Sinaniz Plata (CPF ***.***.***-**); Leandro Prado Machado (CPF ***.***.***-**); e Lúcio Vargas de Freitas Andrade (CPF ***.***.***-**).
Processo: 279174. Data do despacho: 4.7.2025.
Instituição: Apusdigital Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 57.654.096).
Ato societário: Alteração Contratual de 7.4.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Anderson de Oliveira Reis (CPF ***.***.***-**); Maria Regina Gomes Barbosa (CPF ***.***.***-**); e Roberto Arduini Gomes Teixeira (CPF ***.***.***-**).
Processo: 288970. Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Independência Cooperativa de Crédito e Investimento - Independência Cooperativa de Crédito (CNPJ 04.306.351).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária de 29.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nome: Ana Gabriella Tenorio de Lima (CPF ***.***.***-**).
Processo: 289599. Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Safetypay Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 12.102.128).
Ato societário: Alteração Contratual de 27.3.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Alexandre Dalmasso (CPF ***.***.***-**).
Processo: 289827. Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sicoob Coopernapi (CNPJ 16.564.240).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 28.1.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Mauro Lobiano Parra (CPF ***.***.***-**).
Processo: 291057. Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Credinacional Ltda. - Sicoob Credinacional (CNPJ 25.420.696).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 5.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Kelle Alves Pires (CPF ***.***.***-**); Kleber Moreira Zica (CPF ***.***.***-**); Luiz Carlos Morato de Oliveira (CPF ***.***.***-**); e Pedro Henrique de Oliveira Laine (CPF ***.***.***-**).
Processo: 288211. Data do despacho: 14.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Sicoob Ipê - Sicoob Ipê (CNPJ 24.610.065).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 7.5.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Edílson Alberto Piotto (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290013. Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário nos Estados do Amapá e Ceará e Livre Admissão no Estado do Pará - Sicoob Coimppa (CNPJ 84.156.470).
Ato societário: Assembleia Geral Extraordinária de 28.5.2025.
Órgão estatutário: Conselho Fiscal.
Nomes: Cristiano de Castro Nobre (CPF ***.***.***-**); Éverton de Araújo Silva (CPF ***.***.***-**); Jocilene Fialho da Silva (CPF ***.***.***-**); e Maria Cristina Gonçalves de Souza (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290313. Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Sicoob Uni Sul MS (CNPJ 37.554.441).
Ato societário: Assembleia Geral Extraordinária de 30.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho Fiscal.
Nomes: Bruno Henrique Cardoso (CPF ***.***.***-**); e Victor Jorge Guerreiro (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290359. Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Rio de Janeiro - Sicredi Rio RJ (CNPJ 72.128.440).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 12.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Almir Schotten (CPF ***.***.***-**); e Lincoln de Aquino Loh (CPF ***.***.***-**).
Processo: 289843. Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Lajeado - Sicredi Integração RS/MG (CNPJ 91.159.764).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 30.5.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Fabrício Marcelo Closs (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290361. Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito - Sicredi Lençóis (CNPJ 05.545.390).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 11.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Ciro Ibiapina Cardoso (CPF ***.***.***-**); e José Ribamar Nery Rodrigues Júnior (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290440. Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Rio Grande do Norte - Sicredi Rio Grande do Norte (CNPJ 70.038.237).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 18.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Adriano Carlos Borges Alves (CPF ***.***.***-**); Edvaldo Barbosa de Vasconcelos (CPF ***.***.***-**); e Luiz Francisco de Barros Moura (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290508. Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Evolua (CNPJ 10.311.218).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 24.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Alex Benassi Medeiros (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290644. Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito da Foz do Rio Itajaí Açu - Credifoz (CNPJ 09.512.539).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 25.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Humberto César Netto (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290983. Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Militares Estaduais de Santa Catarina - Credpom (CNPJ 04.572.960).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária de 23.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Cléber de Paulo Irmão (CPF ***.***.***-**); Diego Muller (CPF ***.***.***-**); Édison Linhares Júnior (CPF ***.***.***-**); Esmael Ros da Luz (CPF ***.***.***-**); Fábio Henrique Machado (CPF ***.***.***-**); Jonatan Marcel Silveira
(CPF ***.***.***-**); José Aroldo Schlichting (CPF ***.***.***-**); Marcus Vinícius Fraga (CPF ***.***.***-**); e Rafael Santos Gonsalves (CPF ***.***.***-**).
Órgão estatutário: Conselho Fiscal.
Nomes: Luiz Gonzaga dos Santos (CPF ***.***.***-**); Mateus Dias de Oliveira (CPF ***.***.***-**); Rosimeri Lourdes Macario (CPF ***.***.***-**); e Tatiana Márcia Lemos Ferreira (CPF ***.***.***-**).
Processo: 290999. Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Sicredi Ceará - Cooperativa de Crédito do Estado do Ceará (CNPJ 72.257.793).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 26.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Eduardo Demes da Cruz (CPF ***.***.***-**); Franciberto Farias Ribeiro (CPF ***.***.***-**); José Marcelo Lustosa Farias (CPF ***.***.***-**); Lindenor Andrade Maia (CPF ***.***.***-**); Luiz D'Ascenção Moraes de Aquino Júnior (CPF ***.***.***-**);
Raimundo Nonato Lima Melo (CPF ***.***.***-**); e Thiago Freitas Pacheco (CPF ***.***.***-**).
Processo: 288402. Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Crediacil (CNPJ 08.795.285).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária de 29.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nome: Cláudia Nancy Monzani (CPF ***.***.***-**).
Processo: 288409. Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Clássica do Estado do Rio de Janeiro - Sicoob Empresas RJ (CNPJ 04.120.633).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 16.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Alberto dos Santos Jacintho Blois (CPF ***.***.***-**); Alex Pereira Deluiz Santos (CPF ***.***.***-**); André Luís dos Santos Chaves (CPF ***.***.***-**); Eduardo Diniz Arantes Pereira (CPF ***.***.***-**); e Rafael Sobreiro Barbosa
(CPF ***.***.***-**).
Processo: 287945. Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 11.581.339).
Ato societário: Alteração Contratual de 30.4.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Carlos Alberto Domingues (CPF ***.***.***-**); Carlos Eduardo Benitez (CPF ***.***.***-**); e Flávia Santana de Almeida Massini (CPF ***.***.***-**).
Processo: 289192. Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: dLocal Brasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 25.021.356).
Ato societário: Assembleia Geral Extraordinária de 2.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Luísa Ribeiro Nunes (CPF ***.***.***-**).
Processo: 288187. Data do despacho: 14.7.2025.
Instituição: Banco Luso Brasileiro S.A. (CNPJ 59.118.133).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 30.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Adminstração.
Nomes: Jorge Manuel Seabra de Freitas (CPF ***.***.***-**); Marta Cláudia Ramos Amorim Barroca de Oliveira (CPF ***.***.***-**); Maurício Lourenço da Cunha (CPF ***.***.***-**); e Paulo José Dinis Ruas (CPF ***.***.***-**).
Daniel Brito de Castro Bichuette
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Substituto
Perguntas e respostas
Qual é a responsabilidade do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf)?
O Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) é uma unidade do Banco Central do Brasil. Sua responsabilidade, no contexto da governança de instituições reguladas, é analisar e conceder a aprovação para que pessoas eleitas ou indicadas possam ocupar cargos em órgãos estatutários ou contratuais.Essa atribuição garante que a liderança de instituições financeiras, instituições de pagamento, consórcios e outras entidades supervisionadas seja exercida por indivíduos que cumprem os requisitos regulatórios, um processo fundamental para a estabilidade e a segurança do Sistema Financeiro Nacional.
Que tipos de empresas precisam da aprovação do Banco Central para nomear seus administradores?
A necessidade de aprovação pelo Banco Central do Brasil para a nomeação de pessoas em cargos de administração se aplica a um conjunto de entidades reguladas, como instituições financeiras, administradoras de consórcio e outras sociedades que dependem de sua autorização para operar.Exemplos práticos de entidades que passam por esse processo incluem Instituições de Pagamento, Cooperativas de Crédito e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP).
O que é um "ato societário" no contexto de nomeações corporativas?
Um "ato societário" é um documento ou deliberação formal que registra uma decisão importante na vida de uma empresa, como a eleição ou nomeação de seus administradores. Esses atos são a base para formalizar as mudanças na estrutura de governança da instituição.Os tipos de atos societários que podem fundamentar uma nomeação incluem:Alteração Contratual: Modificação do contrato social da empresa, que pode incluir a nomeação de novos diretores.Assembleia Geral Ordinária (AGO): Reunião anual obrigatória de sócios ou acionistas para, entre outros temas, eleger membros dos conselhos de Administração e Fiscal.Assembleia Geral Extraordinária (AGE): Reunião convocada a qualquer momento para tratar de assuntos urgentes ou específicos que não podem esperar pela AGO, como a destituição e eleição de administradores.Reunião do Conselho de Administração (RCA): Encontro do conselho para deliberar sobre matérias de sua competência, como a eleição ou destituição de diretores executivos.
Quem aprova a nomeação de executivos em instituições financeiras e de pagamento no Brasil?
A aprovação de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos em órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e outras sociedades autorizadas é realizada pelo Banco Central do Brasil.Especificamente, o Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) é a área responsável por analisar e emitir o despacho de aprovação dos processos de nomeação, autorizando que os indicados possam assumir suas funções.
O que são órgãos estatutários em uma instituição financeira?
Órgãos estatutários são estruturas de governança previstas no estatuto social ou contrato social de uma instituição, com funções e responsabilidades definidas para a administração e fiscalização da companhia.Os principais exemplos de órgãos estatutários mencionados em processos de aprovação são:Conselho de Administração: Responsável por definir as diretrizes estratégicas do negócio e supervisionar a gestão da diretoria.Diretoria ou Diretoria Executiva: Composta pelos executivos que cuidam da gestão diária da instituição, implementando as estratégias definidas pelo Conselho de Administração.Conselho Fiscal: Órgão independente que tem como principal função fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento de seus deveres legais e estatutários, examinando as contas da empresa.
Temas
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