RESOLUÇÃO CRD Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

COMITÊ DO RIO DOCE RESOLUÇÃO CRD Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação dos projetos, planos e diretrizes deliberados na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce (CRD). A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, em atenção à atribuição outorgada pelo art. 27, § 3º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Projeto de Intervenção p...