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Jorge Scarpin

Capítulo 5 - Diferenças Permanentes

Transcrição

Olá a todos sejam bem-vindos a mais um capítulo sobre imposto de renda. Vamos falar hoje sobre diferenças permanentes no imposto de renda. Eu sou o professor jorge scarpin doutor em contabilidade pela usp, são paulo. Atualmente a associa professor na concórdia college emb nos estados unidos. Então vamos lá para as nossas diferenças permanentes, deixa eu compartilhar a tela aqui para vocês acompanharem bonitinho. Então vamos lá as diferenças permanentes, então nós temos aqui uma série sobre diferenças de quatro vídeos ativos fiscais diferidos. O dta passivos fiscais diferidos dt múltiplas diferenças temporárias. Então esses três vídeos sobre diferenças temporárias e o último sobre diferenças permanentes que é o nosso vídeo não necessariamente o último você pode assistir em qualquer ordem, mas essa é a ordem mais lógica. O nosso objetivo compreender as diferenças temporárias e permanentes ou como as diferenças permanentes relacionam com as temporárias entenderá influência sobre a taxa efetiva de imposto. A effective techs rates, então vamos lá o que é uma diferença temporária. É uma diferença entre a base con base contábil e a base fiscal, então entre o lucro contábil e o lucro fiscal, mas que no longo prazo fica igual e aí se a diferença reduz o imposto no futuro é um ativo diferido. Um dta de fuat tech asse se aumenta no futuro um passivo fiscal diferido, uma dt de fuat te liability e se reverte na realização do ativo liquidação do passivo ou pelo decurso do tempo. E aí alguns exemplos de diferenças temporárias depreciação. A gente vai até ver no nosso exemplo, inclusive receita, diferida, provisões etc. E o que são diferenças permanentes. São aquelas que não se revertem no futuro, afetam apenas o imposto corrente, e aí altera a taxa efetiva de imposto. Altera a etr effective te rate do período e não gera dta e dte simplesmente é uma diferença pontual. Hoje não tem mais regra, aumenta a base ou o imposto do período, então aumenta a minha taxa efetiva de imposto por exemplo, multas não dedutíveis ou o contrário reduz por exemplo, incentivos fiscais ou Receitas isentas que é o que a gente vai ver no nosso exemplo, inclusive e onde aparece na reconciliação da taxa. De acordo com as atualizações da a 740 a aso 2023 nove por natureza, esse material com uma descrição, então aqui temos vários exemplos, multas e penalidades não dedutíveis. Outras despesas não dedutíveis, dividendos e outras receitas isentas, incentivos fiscais ou outros benefícios permanentes, e aí o impacto na taxa efetiva de imposto. As temporárias no longo prazo ficam igual as permanentes, não alteram a alíquota efetiva de forma imediata. Vamos ver aí um exemplo de cálculo, combinando as duas, tanto a diferença temporária quanto a permanente, então a scarpin corporation scarpin é a minha empresa fictícia. Todas elas têm o meu nome para evitar problema com quem quer que seja comprou 120000 em equipamentos do início de 25 e vai depreciar isso por três anos 40000 por ano linear. Cálculo fácil. Entretanto, pelas regras fiscais pode depreciar em dois anos, apenas 60000 por ano para fins de imposto de renda e 25 e 26. Além disso, tem lá nas receitas financeiras 10000 em juros provenientes em investimentos em títulos municipais. Em 2025 em títulos municipais americanos que são isentos de imposto de renda para sempre não é um diferimento. É simplesmente isento para incentivar as cidades a emitirem títulos e a alíquota de imposto de renda é de cent e os 10000 em juros representam uma diferença de 10000 ok. Então vamos lá o que nós temos aqui nosso mini lucro de 200000 por ano, 600000 eu tenho aqui uma então eu tenho aqui uma diferença 10000 no primeiro mês no primeiro ano, aliás, uma diferença temporária de 20 o lucro tributava de 170 em 26 nada permanente 20 temporário e negativo 27 40 revertendo essa diferença. Aqui então olha a diferença temporária no total nos três anos se equivaleram, mas olha que diferença o total não é o mesmo. O total aqui vai dar 590 quando eu somo 170 mais 180 mais 240 590. Os totais não são iguais indica que eu tenho uma diferença permanente no caminho nesse caso em 25. Então aqui vai me dar um passivo diferido que eu tenho uma obrigação futura a pagar aqui nos anos tão 2025 os 170 cent de imposto 42 e 50 nos anos futuros, -20 mais 40 eu tenho aí um saldo de mais 20 a pagar no futuro cent de imposto de renda cinco como essa alíquota de imposto de renda, então no passivo diferido, eu tenho aqui um saldo final de cinco, então o que a norma diz quatro passos, vamos apagar aqui aí a gente faz os quatro passos juntos, primeiro determinação do imposto a recolher temos aqui 42 e e 50 o segundo saldo final do ativo diferido é esse saldo final aqui no caso um saldo a crédito, a variação do meu passivo diferido saldo final, cinco menos saldo inicial zero a variação também de cinco despesa de imposto de renda por diferença é o plug que a gente chama então o que nós temos, e aí é a forma mais fácil a gente procurar em livros de contabilidade tributária americana, procurar no google ou de quer que seja vai dar várias formas a que eu como contador. Acho mais fácil é pelo lançamento contábil, débito e crédito responde todos os nossos problemas contábeis, primeiro passo um crédito de imposto de renda a recolher 4200 e 50 um passivo fiscal deferido então aqui o nosso cinco e a despesa, o valor para bater por diferença nesse caso, eu não tenho débito só a soma dos meus créditos te 50 e o que nós temos por que é uma diferença permanente porque o meu imposto de renda é 25, mas se eu for olhar a despesa de imposto de renda dividido pelo meu lucro antes dos impostos 23 e 75 não é a mesma diferença, altera a minha taxa efetiva de imposto, e se eu não considerasse aqui não são 5000 perdão. 10000 10000 se eu não fosse considerar esses juros. Então, o meu lucro seria de 210 e aí 40 e se e 50 dividindo por 200 perdão. Seria aí de 190 né se eu não tivesse essa nossa despesa ou melhor se eu não tivesse essa nossa receita de 10, o meu lucro seria de 190 tiro essa minha diferença permanente. Ela não existiu então 4007 e 50 dividido por 190, uma taxa de juros efetiva de 25. Então aqui eu tenho mudança na minha taxa efetiva de 25 para 23 e 75 no ano seguinte. Como eu só tenho diferenças permanentes tanto em 26 quanto em 27 e aqui nós já temos vídeo falando sobre as diferenças temporárias como eu só tenho diferenças temporárias a minha taxa de imposto efetiva 50 dividido por 200 vai continuar sendo de cent em todos os anos. Então, se eu só tenho diferenças temporárias. A minha taxa efetiva de imposto continua no 25 se eu tenho diferença permanente. Ela pode ser tanto para mais no caso de eu ter uma despesa não dedutível por exemplo, alguma multa ou para menos no caso de eu ter uma receita não tributável nesse caso, juro sobre juros aplicação financeira, incentivados então aqui eu tenho essa a minha diferença permanente, então, qual que é a diferença a diferença temporária se reverte ao longo do tempo, a permanente não reverte aqueles 10000 tirei no primeiro ano não adicionei nunca mais então ela não reverte a temporária gera ativo ou o passivo fiscal diferido se a gente for olhar aqui, o passivo diferido é só da diferença da minha diferença temporária não é da diferença permanente. A diferença permanente não gerou ativo ou passivo fiscal diferido e aqui eu tenho a minha alíquota efetiva de imposto no longo prazo se mantém aqui. Não aqui é uma alteração imediata. E aí eu preciso fazer uma nota, reconciliando esse negócio. Conexão com A nova norma da azo 2023 nove que fez uma adição à norma de imposto de renda diferença permanente eu preciso fazer uma reconciliação da taxa. As temporárias ficam em uma nota, onde eu tenho que apresentar razão dessa conta valuation allowance se houver temos aí um vídeo que fala sobre valuation allowance e na reconciliação tem que ter por natureza, o que é diferença permanente o que é ativo. Deferido o que é passivo diferido e quando relevante por jurisdição por país. É uma alteração relevante com uma breve explicação dos maiores drivers e entre a taxa legal e a taxa efetiva, e o checklist rápido que devemos sempre fazer quando temos diferença. Qual é a classificação correta se a minha diferença temporária ou permanente se eu tenho consistência com os períodos anteriores ou não se eu tenho um cronograma de reversão indicado que seria isso daqui seria o nosso cronograma ou aqui o nosso cronograma. Eu tenho que colocar a expectativa para os anos futuros a temporária se for temporária, se eu preciso de uma valuation allowance, a permanente entra na reconciliação da taxa. Eu preciso demonstrar por que a minha taxa variou. Tenho que ver a materialidade. Se isso, a taxa real é 25 a taxa efetiva vi 98. Não é material não preciso divulgar em notas em impostos pagos por jurisdição se aplicável por países e julgamentos e mudanças. Se houver efetivamente documentadas, beleza pessoal por hoje é só. Essas são as nossas diferenças permanentes, um grande abraço e tenham um ótimo dia.