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Norma
29/01/1974
29/01/1974
Norma
CIRCULAR SUSEP n.º 1
Aprova a inclusão de novos códigos representativos de ramos ou modalidades de seguro nas instruções da Circular SUSEP nº 14/73.
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Perguntas e respostas
Quais novos códigos foram incluídos no item 903 das Instruções aprovadas pela Circular SUSEP nº 14/73?
Os novos códigos incluídos são: 73 – Global de Bancos e 75 – Garantia de Obrigações.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 001, de 14 de janeiro de 1974?
A Circular SUSEP nº 001, de 14 de janeiro de 1974, foi assinada por Décio Vieira Veiga, Superintendente da SUSEP na época.
O que é a Circular SUSEP nº 001, de 14 de janeiro de 1974?
A Circular SUSEP nº 001, de 14 de janeiro de 1974, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a inclusão de novos códigos no item 903 das Instruções aprovadas pela Circular SUSEP nº 14/73.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Circular SUSEP nº 001, de 14 de janeiro de 1974, entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 001, de 14 de janeiro de 1974, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 001, de 14 de janeiro de 1974?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 001, de 14 de janeiro de 1974, é o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
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