Legislação

17/08/1988

Legislação

LEI Nº 10.593 de 16 de Agosto de 1988

Estabelece remissão de créditos tributários relativos à taxa de serviços de pavimentação.

São Paulo

Registros selecionados

ESTABELECE REMISSAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS RELATIVOS A TAXA DE SERVICOS DEPAVIMENTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cursos indicados

Produtos Bancários (Produtos Financeiros)

8 horas

Cursos indicados

Produtos Bancários e Financeiros: Investimentos e Crédito

6 horas 6 pontos

Cursos indicados

Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e Financiamento ao Terrorismo (FT)

10 horas 10 pontos

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.

Recomendações

Documento

LEI Nº 10.621 de 9 de Setembro de 1988

Documento

LEI Nº 16.098 de 29 de Dezembro de 2014

Documento

LEI Nº 9.084 de 28 de Junho de 1980

Extrair pontos

Revise o que a IA vai extrair antes de confirmar.

Registrar aplicabilidade

Escopo

Nenhuma opção encontrada.

Resultado*

Nenhuma opção encontrada.

Justificativa

Nenhum acompanhamento público.

Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.

Ilustração de exportação de normativo em PDF

🔐 Login necessário

Entre para exportar este normativo

Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Gere PDFs de normativos com o Okai Pro

Exporte normas e documentos regulatórios em PDF para análise, compartilhamento ou evidência interna.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

⚠️ Limite mensal atingido

Você atingiu o limite de exportações

Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.

Ver planos Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para marcar leitura

Faça login para marcar itens como lidos ou não lidos e manter seu acompanhamento regulatório organizado.

Criar conta gratuita Fazer login

🆓 Plano gratuito

Marque itens como lidos

Marque normas, notícias e registros como lidos ou não lidos para manter seu acompanhamento regulatório organizado.

Conhecer planos Fazer login

🔎 Limite de buscas

Crie sua conta para continuar pesquisando

Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.

Criar conta Fazer login

🚀 Okai Pro

Desbloqueie este recurso com o Okai Pro

Este recurso faz parte do Okai Pro. Conheça o plano para liberar a ação e continuar sua rotina regulatória.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔎 Limite de buscas

Continue pesquisando sem limites com o Okai Pro

Você atingiu o limite mensal de buscas do plano gratuito. Com o Okai Pro, você pode pesquisar conteúdos regulatórios sem limite mensal.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para definir impacto

Faça login para definir o impacto percebido dos documentos e pontos selecionados.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Defina impacto regulatório

Defina o impacto percebido de documentos e pontos para transformar conteúdo regulatório em decisões rastreáveis para sua rotina regulatória.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para gerenciar pontos

Faça login para extrair, promover ou ignorar pontos sugeridos e criar requisitos a partir do documento.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Gerencie pontos e requisitos

Extraia, promova ou ignore pontos sugeridos e transforme documentos regulatórios em requisitos rastreáveis.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para gerenciar planos de ação

Faça login para criar achados, alterar status e acompanhar tratativas.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Organize achados e tratativas

Controle achados, status e planos de ação para transformar avaliações de compliance em execução acompanhável.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para enviar itens

Faça login para enviar itens, atribuir responsáveis e definir prazos.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Envie itens e acompanhe prazos

Envie itens para usuários ou grupos, distribua responsabilidades e acompanhe prazos regulatórios com responsáveis definidos.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Crie sua conta para gerenciar registros

Usuários cadastrados podem criar, publicar, arquivar ou excluir itens da sua operação regulatória dentro dos recursos disponíveis.

Criar conta gratuita Fazer login

🗂️ Gestão

Crie e altere registros da sua operação

Para criar, publicar, arquivar, restaurar ou excluir itens da rotina regulatória, use um plano com ações de criação e edição habilitadas.

Conhecer planos Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para criar requisitos

Faça login para registrar requisitos, reportes e procedimentos da sua rotina de compliance.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Crie requisitos rastreáveis

Transforme obrigações, reportes e procedimentos em registros rastreáveis para sua operação.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para criar controles

Faça login para estruturar controles, responsáveis, execução e evidências em uma trilha organizada.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Crie controles operacionais

Organize controles operacionais com proprietário, frequência e evidência esperada.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para criar riscos

Faça login para mapear riscos com impacto, probabilidade, categoria, responsáveis e tratativas.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Crie riscos rastreáveis

Mantenha riscos registrados, priorizados e conectados às rotinas de controle.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para criar achados

Faça login para registrar achados, desvios, lacunas e não conformidades.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Crie achados rastreáveis

Acompanhe achados, severidade e tratativas para transformar avaliações em execução rastreável.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para adicionar à coleção

Faça login para salvar normas, notícias e registros em coleções próprias.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Salve itens em coleções

Agrupe normas, notícias e registros regulatórios relevantes em coleções organizadas por tema, regulador ou prioridade.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para iniciar fluxos

Para iniciar fluxos padronizados, acompanhar etapas e registrar respostas da equipe, faça login ou conheça o Okai Business.

Conhecer o Okai Business Fazer login

🏢 Okai Business

Automatize fluxos de compliance com o Okai Business

Inicie fluxos padronizados, acompanhe etapas e colete respostas da equipe em uma operação de compliance mais estruturada.

Conhecer o Okai Business Fazer login

Exportar

Escolha como gerar o arquivo.

Esta visão Exporta as colunas, filtros e ordenação atuais. Modelo de exportação Gera um arquivo a partir de um template cadastrado.

Nenhum modelo disponível.

Cadastre um modelo global ou personalizado para habilitar esta exportação.

Não foi possível carregar os modelos.

Tente novamente em alguns instantes.

Modelo

Nenhum modelo disponível.

LEI Nº 10.593 de 16 de Agosto de 1988

Registros selecionados

Tags

Itens vinculados

Recomendações

Extrair pontos

Registrar aplicabilidade

Nenhum acompanhamento público.

Gere PDFs de normativos com o Okai Pro

Você atingiu o limite de exportações

Marque itens como lidos

Desbloqueie este recurso com o Okai Pro

Continue pesquisando sem limites com o Okai Pro

Defina impacto regulatório

Gerencie pontos e requisitos

Organize achados e tratativas

Envie itens e acompanhe prazos

Crie e altere registros da sua operação

Crie requisitos rastreáveis

Crie controles operacionais

Crie riscos rastreáveis

Crie achados rastreáveis

Salve itens em coleções

Automatize fluxos de compliance com o Okai Business

Recentes