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Norma
02/08/1989
Norma
Carta Circular Nº 1.976
Introduz o Capítulo 24 no Título 4 do Manual de Normas e Instruções e atualiza o manual.
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Perguntas e respostas
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da XS4 Capitalização S.A. que deliberou sobre a eleição dos administradores?
A reunião do conselho de administração da XS4 Capitalização S.A. foi realizada em 30 de março de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 329, de 17 de agosto de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 329?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1113003 e o código CRC F118157B.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 329?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.608060/2021-13.
Qual é o CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. mencionada na Portaria?
O CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. é 38.155.804/0001-32.
Qual é a sede da empresa XS4 Capitalização S.A.?
A sede da empresa XS4 Capitalização S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 329, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 18 de agosto de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 329, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 329, de 17 de agosto de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa XS4 Capitalização S.A.
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