Norma
06/11/1989

Carta Circular Nº 2.027

Altera e institui seções do Manual de Normas e Instruções em decorrência de resoluções e circulares anteriores.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF)?
O código do cargo de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF) é DAS 101.4.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 73 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado como Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF) pela Portaria SUSEP nº 6786?
O servidor Sergio Augusto Villar Pinto, matrícula Siape nº 1959124, CPF nº 006.214.997-06, foi designado para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6786 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6786 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de janeiro de 2017.

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