CARTA-CIRCULAR N. 002356
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AOS
BANCOS MULTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,
BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E CAIXAS ECONOMICAS
ESCLARECE A RESPEITO DAS INFORMACOES
REQUERIDAS PELA CIRCULAR N. 2.132, DE
06.02.92, EM FUNCAO DO DISPOSTO NA
CIRCULAR N. 2.216 DE 19.08.92.
TENDO EM VISTA A IMPLEMENTACAO DE TRANSACAO ES-
PECIFICA PARA O REGISTRO DE OPERACOES DE DEPOSITOS A PRAZO CONTRATA-
DAS A TAXAS DE JUROS FLUTUANTES AO AMPARO DA CIRCULAR N. 2.216, DE
19.08.92, JA OBJETO DO COMUNICADO N. 3.030, DE 02.10.92, E PARA EFEI-
TO DAS INFORMACOES PREVISTAS NO ART. 2 DA CIRCULAR N. 2.132, DE
06.02.92, ESCLARECEMOS QUE:
I - AS OPERACOES DE QUE SE TRATA DEVEM SER CON-
SIDERADAS COMO PREFIXADAS, E ASSIM INFORMADAS NA TRANSACAO PESP
500, OPCAO 8, DO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL- SISBACEN;
II - POR OCASIAO DE CADA REVISAO DE TAXA (FLU-
TUACAO DOS JUROS), DEVE-SE PROCEDER COMO SE HOUVESSE OCORRIDO UM RES-
GATE TOTAL, COM IMEDIATA NOVA APLICACAO, A QUAL DEVERA INCORPORAR OS
JUROS DO PERIODO ANTERIOR, DEDUZIDOS EVENTUAIS SAQUES PREVIAMENTE NE-
GOCIADOS, CONFORME PREVISTO NA RESOLUCAO N. 1.143, DE 26.06.86;
III - A REFERIDA TRANSACAO ESTARA DISPONIVEL,
A PARTIR DO PROXIMO DIA 01/04/93, QUANDO AS INFORMACOES PREVISTAS NO
ART.2 DA MENCIONADA CIRCULAR N. 2132/92 DEVERAO SER PRESTADAS DA SE-
GUINTE FORMA:
A - A "TAXA-DIA" A QUE SE REFERE O ITEM IV EQUIVALE A "TAXA-
OVER", OU SEJA, CONSIDERA O NUMERO DE DIAS UTEIS ATE O VENCIMENTO DA
PRIMEIRA CONTRATACAO DE REMUNERACAO CALCULADA COM BASE EM TAXAS DE
JUROS FLUTUANTES. PORTANTO, UMA VEZ ESTABELECIDA A TAXA DE REMUNERA-
CAO DE UM TITULO NUM DETERMINADO PERIODO, A "TAXA-DIA" SERA CALCULADA
DA SEGUINTE FORMA:
1/DU
TD = 100 (1 +TP/100) - 1) %, ONDE:
TD = TAXA-DIA;
TP = TAXA DE REMUNERACAO NO PERIODO; E
DU = NUMERO DE DIAS UTEIS NO PERIODO.
EX.: UM CDB PREFIXADO NO VALOR DE 100 U.M. CONTRATADO NO DIA
29/03/93, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 28/04/92, NO VALOR DE 128 U.M.
(BRUTO), TERA:
TP= 28%
DU= 19
1/19
TD= 100(1+28/100) - 1) = 1,3077%
B - PARA CADA UM DOS QUATRO GRUPOS DE CLIENTES, A TAXA MEDIA
DIA SERA CALCULADA DA SEGUINTE FORMA:
N
S (TD X VC )
I=1 I I
TMD = ------------------- , ONDE:
J N
S (VC )
I=1 I
S = SIMBOLO DE SOMATORIO;
TMD = TAXA MEDIA DIA DE EMISSAO PARA UM DADO GRUPO "J";
J
TD = TAXA-DIA DE EMISSAO DO I-ESIMO PAPEL;
I
VC = VALOR DE CAPTACAO DO I-ESIMO PAPEL.
EX: EM DETERMINADO DIA, O BANCO "B" EMITIU 3 CDBS PREFIXADOS
PARA O GRUPO DE PESSOAS FISICAS, NAS SEGUINTES CONDICOES:
N. DO PAPEL VALOR DE CAPTACAO (VC) TAXA-DIA
1 100 U.M. 1,22%
2 500 U.M. 1,26%
3 200 U.M. 1,24%
ASSIM:
1,22 X 100 + 1,26 X 500 + 1,24 X 200
TMD = ------------------------------------ = 1,2500%
(PF) 100 + 500 + 200
C - O SALDO AO FINAL DO DIA, A QUE SE REFERE O ITEM III, PARA
CADA GRUPO DE CLIENTES E TIPO DE PAPEL, E A SOMA DOS VALORES NOMINAIS
DE CAPTACAO DE TODOS OS PAPEIS NEGOCIADOS ATE ESSE DIA E CUJAS DATAS
DE VENCIMENTO (RESGATE) NAO TENHAM AINDA SIDO ATINGIDAS. EM CADA DIA,
O SALDO SERA IGUAL AO DO DIA ANTERIOR MAIS A DIFERENCA ENTRE CAPTACAO
E RESGATE NO DIA;
D - O VALOR DE RESGATE NO DIA, A QUE SE REFERE O ITEM I, PARA
CADA GRUPO DE CLIENTES E TIPO DE PAPEL, E A SOMA DOS VALORES NOMINAIS
DE CAPTACAO DE TODOS OS PAPEIS COM VENCIMENTO NESSE DIA, SEM A INCOR-
PORACAO DOS RENDIMENTOS. ASSIM, PARA ESSE EFEITO, O VALOR DE RESGATE
DE UM PAPEL PREFIXADO DE 30 DIAS, EMITIDO HA 30 DIAS NO VALOR DE 100
U.M., A UMA TAXA DE 25% NO PERIODO, SERA, HOJE, DE 100 U.M. E NAO DE
125 U.M.;
E - OS TITULOS EVENTUALMENTE RECOMPRADOS PELAS INSTITUI-
COES TERAO SEUS VALORES DE RESGATE COMPUTADOS NOS DIAS DE VENCIMENTO
ORIGINALMENTE PREVISTOS;
F - VALORES E TAXAS RELATIVOS A TITULOS EMITIDOS POR UMA INS-
TITUICAO EM FAVOR DE SI MESMA, OU SEJA, PARA A SUA PROPRIA CARTEIRA,
NAO DEVEM SER INFORMADOS;
G - PARA EFEITO DE DISTIBUICAO DA CLIENTELA EM GRUPOS, "IN-
VESTIDORES INSTITUCIONAIS" SAO:
1- FUNDOS DE INVESTIMENTO (FAF, RENDA FIXA, ACOES, ETC.);
2- SOCIEDADES DE INVESTIMENTO;
3- CLUBES DE INVESTIMENTO;
4- SOCIEDADES SEGURADORAS;
5- ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA (ABERTAS E FECHADAS);
6- FUNDOS DE CAPITALIZACAO;
H - PARA AS OPERACOES CONTRATADAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DESTA
CARTA-CIRCULAR E REGISTRADAS CONFORME O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO
COMUNICADO N. 3.030, DE 02.10.92, DEVE-SE NA PROXIMA REPACTUACAO DE
TAXAS, REGISTRA-LA CONFORME AS INSTRUCOES CONTIDAS NO ITEM I DESTA
CARTA-CIRCULAR.
BRASILIA (DF), 30 DE MARCO DE 1993
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E
ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
RONALDO FONSECA DE PAIVA
CHEFE
