Circular Nº 2.402

                         CIRCULAR N. 002402                          
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                              Dispõe  sobre  o registro e os  limites
                              operacionais das operações de "swap".  

               A  Diretoria  do Banco Central do Brasil, com base  no
art.  4º,  inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31.12.64, por  competência
delegada pelo Conselho Monetário Nacional, e tendo em vista as dispo-
sições da Resolução nº 2.042, de 13.01.94,                           

D E C I D I U:                                                       

               Art.  1º  Estabelecer os  seguintes procedimentos para
o registro das operações de "swap":                                  

               I  - o valor respectivo deve ser contabilizado em con-
tas de compensação;                                                  

              II  - as rendas  e as despesas  devem ser  reconhecidas
como  efetivas,  individualizadas por contrato, em  contrapartida  às
respectivas contas patrimoniais, observados os procedimentos de apro-
priação mensal de resultados.                                        

               parágrafo  1º  Não é permitida a  compensação de valo-
res  a receber com valores a pagar, rendas com despesas, bem como va-
lores  de contratos de quaisquer natureza, relativos às operações  de
que se trata.                                                        

               parágrafo  2º  Na apuração  dos  resultados mensais, é
permitido  o  ajuste de valores anteriormente registrados, desde  que
dentro do próprio semestre e relativos a um mesmo contrato.          

               Art.  2º  Para  efeito da  verificação do  atendimento
dos  limites operacionais previstos na regulamentação em vigor a  que
estão  sujeitas  as instituições autorizadas a funcionar  pelo  Banco
Central, devem ser computados:                                       

               I  - no limite de  diversificação de risco, os valores
a receber, por cliente, registrados em conta patrimonial ativa;      

              II  - no  limite de  endividamento, os valores a pagar,
registrados em conta patrimonial passiva.                            

               Art.  3º  Ficam criados, no  Plano Contábil das Insti-
tuições  do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, os seguintes títulos
e subtítulos contábeis com os atributos UBICTL:                      

               I  - OPERAÇÕES DE "SWAP" -  DIFERENCIAL A RECEBER, có-
digo 1.8.4.53.00-3, com a função de registrar as rendas a receber re-
sultantes  de operações de "swap" (códigos ESTBAN 172 e de publicação
184);                                                                

              II  - OPERAÇÕES DE "SWAP" - DIFERENCIAL A PAGAR, código
4.9.5.53.00-6,  com a função de registrar as despesas a pagar  resul-
tantes  de  operações de "swap" (códigos ESTBAN 500 e  de  publicação
495);                                                                

             III  - "Swap", código 7.1.6.50.40-3, com a função de re-
gistrar as rendas resultantes de operações de "swap";                

              IV  - "Swap",  código  8.1.5.50.40-7,  com a  função de
registrar as despesas resultantes de operações de "swap";            

               V  - "Swap",  código 3.0.6.10.60-4,  com  a  função de
registrar as operações de "swap", contrato a contrato, não sendo per-
mitida a compensação entre os mesmos. A atualização mensal deverá ser
feita  adotando-se o menor valor acumulado dentre os parâmetros  con-
tratados.                                                            

               Art.  4º  Aplicam-se os procedimentos previstos  nesta
Circular  às  operações de "swap" realizadas no âmbito das bolsas  de
valores, de mercadorias e/ou de futuros.                             

               Art.  5º  Esta  Circular entra em vigor na data de sua
publicação.                                                          

               Art.  6º  Fica  revogado  o  art. 3º  da  Circular  nº
2.328, de 07.07.93.                                                  

                              Brasília, 13 de janeiro de 1994        


                              Cláudio Ness Mauch                     
                              Diretor de Normas e Organização        
                              do Sistema Financeiro