Resolução Nº 2.042

                        RESOLUCAO N. 002042                          
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                              AUTORIZA  A  REALIZAÇÃO, NO MERCADO  DE
                              BALCÃO, DE OPERAÇÕES DE "SWAP" REFEREN-
                              CIADAS  EM OURO, TAXAS DE CÂMBIO, TAXAS
                              DE  JUROS E ÍNDICES DE PREÇOS POR PARTE
                              DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.       

               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI
Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO MO-
NETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 13.01.94, COM BASE NO ART. 1º, PARÁGRAFO
2º, DA LEI Nº 8.646, DE 07.04.93, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.
4º, INCISO VIII, DA REFERIDA LEI Nº 4.595,                           

R E S O L V E U:                                                     

               ART.  1º  AUTORIZAR  OS  BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA
COMERCIAL  E/OU  DE INVESTIMENTO, OS BANCOS COMERCIAIS, OS BANCOS  DE
INVESTIMENTO,  AS SOCIEDADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁ-
RIOS  E AS SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
A REALIZAREM, NO MERCADO DE BALCÃO, OPERAÇÕES DE "SWAP" REFERENCIADAS
EM  OURO,  TAXAS DE CÂMBIO, TAXAS DE JUROS E ÍNDICES DE  PREÇOS,  POR
CONTA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS.                                       

               PARÁGRAFO 1º  PARA  OS  EFEITOS  DESTA RESOLUÇÃO,  DE-
FINEM-SE COMO DE "SWAP" AS OPERAÇÕES CONSISTENTES NA TROCA DOS RESUL-
TADOS  FINANCEIROS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE TAXAS OU ÍNDICES SOBRE
ATIVOS OU PASSIVOS UTILIZADOS COMO REFERENCIAIS.                     

               PARÁGRAFO 2º  PARA A REALIZAÇÃO DAS  OPERAÇÕES REFERI-
DAS NESTE ARTIGO, AS SOCIEDADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBI-
LIÁRIOS  E AS SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁ-
RIOS  DEVEM OBSERVAR OS LIMITES MÍNIMOS DE CAPITAL REALIZADO E PATRI-
MÔNIO  LÍQUIDO  FIXADOS PARA A FAIXA 3 DE ATUAÇÃO, DE QUE  TRATAM  OS
ITENS  XI E XII DA RESOLUÇÃO Nº 1.339, DE 15.06.87, COM AS  MODIFICA-
ÇÕES  INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NºS 1.409, DE 29.10.87, E  1.595,
DE 29.03.89, ATUALIZADOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.933, DE 30.06.92.

               PARÁGRAFO 3º  OS  ÍNDICES  DE PREÇOS MENCIONADOS NESTE
ARTIGO  DEVEM TER SÉRIE REGULARMENTE CALCULADA E DE CONHECIMENTO  PÚ-
BLICO.                                                               

               PARÁGRAFO 4º  O BANCO CENTRAL DO  BRASIL PODERÁ  MODI-
FICAR  O ELENCO DE OPERAÇÕES DE "SWAP" PASSÍVEIS DE REALIZAÇÃO, ESTA-
BELECER  CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DAS MESMAS, BEM ASSIM DELIMITAR
A  ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS NESTE ARTIGO RELATIVAMENTE  A
ESSAS OPERAÇÕES.                                                     

               ART.  2º  ESTABELECER  A  OBRIGATORIEDADE  DO REGISTRO
DAS OPERAÇÕES DE QUE TRATA ESTA RESOLUÇÃO EM SISTEMA ADMINISTRADO PE-
LA  CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS - CETIP
QUE  ATENDA  ÀS NECESSIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE POR PARTE  DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL.                                             

               ART.  3º  FICA  VEDADA  A  REALIZAÇÃO  DE OPERAÇÕES DE
"SWAP"  QUE NÃO AS CONTEMPLADAS NESTA RESOLUÇÃO, BEM ASSIM A  PRÁTICA
DE  QUAISQUER OUTRAS MODALIDADES DE OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA NO
MERCADO DE BALCÃO.                                                   

               PARÁGRAFO  ÚNICO. AS OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA NO
MERCADO  DE BALCÃO CONTRATADAS ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DESTA RESOLUÇÃO
NÃO PODERÃO SER OBJETO DE PRORROGACÃO OU DE RENOVAÇÃO.               

               ART.  4º  FICA  O BANCO CENTRAL DO BRASIL AUTORIZADO A
ADOTAR  AS MEDIDAS E BAIXAR AS NORMAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO  DIS-
POSTO NESTA RESOLUÇÃO.                                               

               ART.  5º  ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.                                                          

                              BRASÍLIA, 13 DE JANEIRO DE 1994        


                              PEDRO SAMPAIO MALAN                    
                              PRESIDENTE