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Norma
20/02/1995
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 45
Designa agente executivo para substituir assessor da Procuradoria Geral em impedimentos eventuais.
Perguntas e respostas
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995, designa Elza Aguiar Santos para substituir o Assessor da Procuradoria Geral (PRGER) em seus impedimentos eventuais.
Qual é a base legal para a designação feita pela Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995?
A designação feita pela Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995, tem como base o artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para substituir o Assessor da Procuradoria Geral (PRGER) pela Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995?
Elza Aguiar Santos, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1091762, foi designada para substituir o Assessor da Procuradoria Geral (PRGER) pela Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995.
Qual é a matrícula SIAPE de Elza Aguiar Santos?
A matrícula SIAPE de Elza Aguiar Santos é 1091762.
Qual é o código do cargo do Assessor da Procuradoria Geral (PRGER) que Elza Aguiar Santos foi designada para substituir?
O código do cargo do Assessor da Procuradoria Geral (PRGER) que Elza Aguiar Santos foi designada para substituir é DAS 102.1.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995, foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 045, de 13 de fevereiro de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.
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