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Norma
20/02/1995
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 46
Designa substituição temporária no cargo de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem foi designado para substituir o Chefe de Serviço da Procuradoria Geral – PRGER?
LUZIA CELIA AGUIAR DA GAMA PEREIRA, Agente Executivo, matrícula SIAPE 0777268, foi designada para substituir o Chefe de Serviço da Procuradoria Geral – PRGER.
Qual é a atribuição do artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988?
O artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, confere ao Superintendente da SUSEP a autoridade para designar substitutos para cargos específicos dentro da autarquia.
Qual foi o período de substituição do Chefe de Serviço da Procuradoria Geral – PRGER?
O período de substituição foi de 01.02.95 a 20.02.95.
Qual é o código do cargo de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral – PRGER?
O código do cargo de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral – PRGER é DAS 101.1.
O que estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990?
O artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre a substituição de servidores em cargos ou funções de direção e chefia durante o afastamento do titular.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias, como a designação de substitutos para cargos específicos.
Quando a Portaria SUSEP N° 046, de 13 de fevereiro de 1995, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação, 13 de fevereiro de 1995.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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