Circular Nº 2.770

O valor de referência dos contratos de 'swap' deve ser contabilizado em contas de compensação.

Sim, é permitido o ajuste de valores anteriormente registrados na apuração do resultado mensal, desde que dentro do próprio semestre e relativos a um mesmo contrato.

O fator de ponderação do subtítulo 'Valor de Mercado Positivo de Swap' é de 100% (cem por cento).

A Circular nº 002770 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que dispõe sobre o registro contábil das operações de 'swap'.

Os valores a receber por cliente registrados no título 'OPERAÇÕES DE SWAP - DIFERENCIAL A RECEBER' devem ser computados para efeito da verificação do atendimento do limite de diversificação de risco.

Não, é vedada a compensação de valores a receber com valores a pagar, de rendas com despesas e de outros valores relativos às operações de 'swap'.

A Circular nº 002770 revogou a Circular nº 2.402, de 13 de janeiro de 1994.

A Circular nº 002770 foi emitida com fundamento no art. 4º, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, por competência delegada pelo Conselho Monetário Nacional, por ato de 19 de julho de 1978, e em vista das disposições da Resolução nº 2.399, de 25 de junho de 1997.

Cada contrato de 'swap', exceto os com garantia e de terceiros, deve ser avaliado a valor de mercado pelo prazo remanescente da operação, descontando-se o seu valor projetado para o vencimento pela taxa de mercado, segundo o conceito 'mark to market', e registrando o montante correspondente na adequada conta de compensação.

O diferencial a receber ou a pagar deve ser reconhecido contabilmente em contas de resultado como renda ou despesa, individualizado por contrato, em contrapartida às respectivas contas patrimoniais, observados os procedimentos de apropriação mensal de resultados.

A Circular nº 002770 foi emitida em 30 de julho de 1997.

O fator de ponderação do título 'OPERAÇÕES DE SWAP - DIFERENCIAL A RECEBER' foi reduzido para 0% (zero por cento).

A Circular nº 002770 entrou em vigor em 1º de agosto de 1997.