Resolução Nº 2.758

A amostra vigorará até 31 de outubro de 2000, quando será substituída por uma nova amostra apurada conforme o disposto na Resolução nº 2.437, de 1997, com a redação dada pela Resolução nº 2.758.

A amostra é constituída pelas trinta maiores instituições financeiras do país, com base no volume de captação por meio de certificados e recibos de depósito bancário (CDB e RDB) com prazo de trinta a trinta e cinco dias, remunerados a taxas prefixadas. Inclui bancos múltiplos com carteira comercial ou de investimento, bancos comerciais, bancos de investimento e caixas econômicas.

A Resolução nº 2.758 entra em vigor na data de sua publicação, em 13 de julho de 2000.

O critério é o volume de captação efetuado por meio de CDB e RDB ao longo de cada semestre civil.

A Resolução nº 2.758 altera a Resolução nº 2.437, de 1997, que trata da constituição da amostra para o cálculo da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF).

O Banco Central do Brasil está autorizado a baixar normas e adotar medidas necessárias para a execução do disposto na Resolução nº 2.758.

A nova amostra será divulgada até 16 de outubro de 2000 e vigorará de 1º de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001.

A Resolução nº 2.758 é baseada no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 5º da Medida Provisória nº 1.950-65, de 27 de junho de 2000, no art. 1º da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e no art. 1º da Lei nº 8.660, de 28 de maio de 1993.