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Norma
16/11/2001
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1224
Dispensa João Carlos Rocha Dutra da função de substituto eventual do Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 1.224, de 14 de novembro de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.224, de 14 de novembro de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 1.224, de 14 de novembro de 2001?
João Carlos Rocha Dutra, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1091731, foi dispensado da função de substituto eventual do Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP nº 1.224, de 14 de novembro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.224, de 14 de novembro de 2001, é um documento oficial que dispensa João Carlos Rocha Dutra da função de substituto eventual do Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP.
O que significa a sigla SIAPE?
SIAPE é a sigla para Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, que é o sistema utilizado pelo governo brasileiro para gerenciar informações de servidores públicos federais.
Qual é a função de um Procurador Federal na SUSEP?
Um Procurador Federal na SUSEP atua na Procuradoria Geral, desempenhando funções jurídicas e de assessoramento legal, como a elaboração de estudos e projetos.
Qual portaria designou João Carlos Rocha Dutra para a função de substituto eventual do Subprocurador?
João Carlos Rocha Dutra foi designado para a função de substituto eventual do Subprocurador pela Portaria SUSEP nº 167, de 10 de maio de 1996.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.224, de 14 de novembro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.224, de 14 de novembro de 2001, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual era o código da função de João Carlos Rocha Dutra na SUSEP?
O código da função de João Carlos Rocha Dutra na SUSEP era DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
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