Norma
12/06/2002

PORTARIA SUSEP n.º 1403

Nomeia Procurador Coordenador da Procuradoria de Assuntos Administrativos da SUSEP.

PORTARIA SUSEP n° 1

PORTARIA SUSEP n° 1.4O3, de 10 de junho de 2002.

 

 

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP n° 42, de 23 de fevereiro de 2000; n° 52, de 14 de novembro de 2000; n° 59, de 10 de abril de 2001; n° 62, de 6 de junho de 2001; e n° 71, de 5 de junho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOÃO CARLOS ROCHA DUTRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE n° 1091731, para exercer o cargo em comissão de Procurador Coordenador da Procuradoria de Assuntos Administrativos, da Procuradoria Geral - PRGER, código DAS 101.3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2002.

 

 

 

NEIVAL RODRIGUES FREITAS

Superintendente Substituto

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