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Norma
08/03/2010
08/03/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3574
Designa servidor para função de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP No 3.574 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.574 entrou em vigor na data de sua publicação, em 4 de março de 2010.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.574?
A Portaria SUSEP No 3.574 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual é o código do cargo de Coordenador Substituto da COJUL?
O código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (COJUL) é DAS 101.3.
Qual é a função do Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (COJUL)?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (COJUL) atua nos eventuais impedimentos do titular, assumindo suas responsabilidades e funções dentro da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a designação do Coordenador Substituto da COJUL?
A designação do Coordenador Substituto da COJUL está baseada no inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e no inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COJUL pela Portaria SUSEP No 3.574?
O servidor Gustav Adolf Engmann, matrícula SIAPE no 1573293 e CPF no 004946727-14, foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (COJUL) pela Portaria SUSEP No 3.574.
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