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Norma
01/10/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3767
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quando Vilma de Oliveira Gatto foi nomeada para o cargo de Coordenador-Geral da CGPLA?
Vilma de Oliveira Gatto foi nomeada para o cargo de Coordenador-Geral da CGPLA pela Portaria SUSEP No 2.035, de 7 de outubro de 2004, publicada no DOU de 18 de outubro de 2004.
O que é a Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, é uma normativa do Ministério da Fazenda que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, incluindo a exoneração de servidores.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.767, de 30 de setembro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.767, de 30 de setembro de 2010, foi assinada por Paulo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.767, de 30 de setembro de 2010?
A servidora Vilma de Oliveira Gatto, matrícula SIAPE No 7777272, CPF No 109.574.997-87, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA) da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que regulamenta a estrutura, funcionamento e atribuições dos órgãos e servidores da Superintendência de Seguros Privados.
O que é a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010?
A Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências dos seus órgãos e servidores.
Qual era o cargo de Vilma de Oliveira Gatto na SUSEP?
Vilma de Oliveira Gatto ocupava o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA) da SUSEP, código DAS 101.4.
Quando a Portaria SUSEP No 3.767, de 30 de setembro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.767, de 30 de setembro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
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