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Norma
31/03/2011
31/03/2011
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3958
Designa servidor para função de chefe substituto na Divisão de Registro de Empresas de Previdência da SUSEP.
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Perguntas e respostas
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP)?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP) é DAS 101.2.
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Portaria SUSEP No 3.958, de 23 de março de 2011?
A Portaria SUSEP No 3.958, de 23 de março de 2011, é um documento oficial que designa o servidor Fabrício Gatto Lourençone para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP) nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o CPF de Fabrício Gatto Lourençone?
O CPF de Fabrício Gatto Lourençone é 054.266.419-43.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que designam funções e responsabilidades dentro da organização.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT)?
A Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) é responsável por coordenar e supervisionar os processos de registro e autorização de empresas no âmbito da SUSEP.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP)?
O servidor Fabrício Gatto Lourençone foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Previdência (DIREP).
Quando a Portaria SUSEP No 3.958, de 23 de março de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.958, de 23 de março de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a matrícula SIAPE de Fabrício Gatto Lourençone?
A matrícula SIAPE de Fabrício Gatto Lourençone é 1795753.
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