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Norma
27/12/2011
#203424
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4346
Declara vaga a partir de 14 de dezembro de 2011 o cargo de Analista Técnico na SUSEP por posse em outro cargo.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da Susep?
O Superintendente Substituto Eventual da Susep exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência ou impedimento, conforme definido no Regimento Interno da Susep.
Quem ocupava o cargo de Analista Técnico, Classe 'A', Padrão 'I', na Susep, declarado vago pela Portaria Susep nº 4.346?
O cargo de Analista Técnico, Classe 'A', Padrão 'I', na Susep, declarado vago pela Portaria Susep nº 4.346, era ocupado por Fernando Lages Rodrigues.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria Susep nº 4.346?
O número do processo relacionado à Portaria Susep nº 4.346 é 15414.005662/2011-42.
O que estabelece a Portaria Susep nº 4.346, de 26 de dezembro de 2011?
A Portaria Susep nº 4.346, de 26 de dezembro de 2011, declara vago o cargo de Analista Técnico, Classe 'A', Padrão 'I', ocupado por Fernando Lages Rodrigues, a partir de 14 de dezembro de 2011, devido à posse em outro cargo inacumulável.
Qual resolução trata do Regimento Interno da Susep mencionado na Portaria Susep nº 4.346?
A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, trata do Regimento Interno da Susep mencionado na Portaria Susep nº 4.346.
Quando a Portaria Susep nº 4.346 entrou em vigor?
A Portaria Susep nº 4.346 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o fundamento legal para a declaração de vacância do cargo na Portaria Susep nº 4.346?
A declaração de vacância do cargo na Portaria Susep nº 4.346 é fundamentada no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
